O programa de intercâmbio cultural do Ministério da Cultura está de volta. Três editais direcionados à espalhamento e ao intercâmbio de atividades culturais no Brasil e no exterior estão com inscrições abertas. Os investimentos são de R$ 4 milhões.
O foco dos chamamentos são intercâmbio cultural, intercâmbio audiovisual e intercâmbio para circulação audiovisual no exterior.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, considera que a volta do programa de intercâmbio cultural entre as políticas públicas executadas pela pasta, coincide com um grande momento vivido pelo país. “Então, esse projeto, a volta desse edital é muito importante, porque esse é um bom momento, é um grande momento pro Brasil nessa retomada e para o ano, tem várias coisas acontecendo já, mais a nível internacional, devido ao nosso presidente realmente, ele traz isso para pra nós, é um legado do governo do presidente Lula, porque tem essa sensibilidade dele de buscar e a sensibilidade do mundo também de compreender que visão é essa de política que o presidente Lula traz quando ele procura para fortalecer os laços e relações institucionais com todos os países”.
O edital de intercâmbio cultural recebe, leste ano, o investimento de R$ 2,5 milhões, do Fundo Pátrio da Cultura. Por meio dele, será concedida bolsa a agentes culturais com trabalho próprio, que queiram participar de eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades no Brasil e no exterior.
As inscrições podem ser feitas pelo sistema mapas da cultura, na internet.
O edital tem vigência até dezembro de 2026 e as inscrições ficam permanentemente abertas, com seleções periódicas, organizadas de entendimento com o volume de demanda e data de viagem.
O valor individual do pedestal financeiro, para custeio de despesas de matrícula, deslocamento e permanência é de sete milénio reais, para destinos nacionais, e dezessete milénio para destinos no exterior.
No caso de grupos, os limites do pedestal são R$ 68 milénio para os nacionais e R$ 148 para viagem ao exterior.
Pessoas dos estados da Amazônia Permitido – Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso – receberão um valor suplementar de R$ 1.500.
Entre as ações afirmativas previstas no edital intercâmbio cultural, estão pontuação diferenciada para propostas que tenham porquê protagonistas ou lideranças, mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas lgbtqiapmais, populações periféricas, muito porquê propostas direcionadas a quem mora em territórios periféricos.
Também há suplente de cotas para valorizar o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa, por pessoas negras, indígenas e com deficiência.
O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, destaca a simplicidade do edital que, não tem muita burocracia e é contínuo, o que representa sempre uma porta ocasião ao setor cultural. “É um edital muito simples, ministra, de ingresso, e é simples de saída. E é isso o que eu acho que faz a diferença. Você tem uma simplicidade de chegada. É um edital contínuo, que não tem o período de matrícula. Você está sempre com aquela porta ocasião, esperando que as demandas cheguem. E é um edital simples de saída também, na prestação de contas, porque não tem muita burocracia para que a pessoa possa prestar contas, oferecido o recurso que recebeu. Esse edital pessoal foi criado em 2005, tem muito tempo já. Infelizmente, ele foi interrompido pelos governos que nos antecederam, e agora, com a ministra Margareth, a gente retoma um ativo da produção cultural brasileira e queria até, nesse momento, falando da produção cultural brasileira, dar o meu amplexo à produção cultural brasileira que está recebendo esse mercê e essa possibilidade de chegada.
Os outros dois editais de intercâmbio cultural abertos pelo Ministério da Cultura são voltados ao segmento audiovisual: formação audiovisual e circulação audiovisual no exterior.
Para a secretária do audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, é necessário primar a valimento da retomada dos editais de intercâmbio, que representa uma demanda antiga do setor audiovisual. “É necessário primar cá a valimento da retomada dos editais de intercâmbio, que representa uma demanda antiga do setor audiovisual. A produção brasileira tem conseguido o mundo e é importante que possamos promover e concordar nossos realizadores, assegurando que possam estar presentes nos eventos e espaços de formação no exterior. Especificamente em relação ao edital de circulação, destaco que essa ação de mobilização porquê elemento de política pública estratégico que viabiliza primeiramente a espalhamento e a promoção do audiovisual brasílico e de seus agentes no cenário internacional, mas também tem um importante objetivo de possibilitar o estabelecimento de novas parcerias, negócios e co-produções com impactos significativos no aquecimento da economia criativa e na geração de tarefa, renda e oportunidades e, naturalmente, no fortalecimento do nosso potencial artístico, simbólico e cultural.
O Edital Formação Audiovisual no exterior vai conceder recursos na modalidade de bolsa cultural, para o pagamento de mensalidade de ações formativas, no regime de fluxo contínuo.
A ação é voltada à formação de estudantes e profissionais do segmento e disponibiliza pedestal para a realização de ações formativas, de médio e longo prazos, fora do país. As inscrições também devem ser feitas por meio do sistema planta da cultura.
O aporte financeiro é de R$ 1 milhão advindos do Fundo Pátrio de Cultura.
As propostas podem ser apresentadas unicamente por pessoa física, brasileira nata ou naturalizada, maior de 18 anos. Os valores que cada proponente vai receber variam em função da trouxa horária das ações de formação.
Entre 300 e 600 horas o valor supremo é de R$ 30 milénio. Supra disso, o valor supremo talhado será de R$ 40 milénio.
Já o edital circulação audiovisual no exterior prevê a licença de recursos financeiros, por meio de bolsa cultural, para a participação e circulação de profissionais do setor em festivais, vestígios, eventos de mercado e seminários. O objetivo é a promoção e a espalhamento da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes fora do país.
O edital dispõe de R$ 500 milénio, advindos do Fundo Pátrio da Cultura.
Com a bolsa será verosímil custear itens porquê hospedagem, alimento, passagens aéreas e deslocamento terrestre.
Poderão ser beneficiadas pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas, maiores de dezoito anos, agentes culturais do segmento audiovisual. A matrícula é gratuita e deve ser feita no sistema planta da cultura, na internet.
O valor da bolsa depende do lugar do evento: R$ 7 milénio para a América do Sul; R$ 10 milénio para as Américas do Setentrião e Meão, R$ 15 milénio para a Europa e; R$ 20 milénio para África, Ásia e Oceania.
No contextura das políticas afirmativa, regional e multilateral, o edital traz pontuação suplementar para grupos vulnerabilizados, para fomentar sua participação em eventos realizados em países com parceria multilateral com o brasil. E também promover a participação de agentes de todo o país, capitais e interno, com indutores voltados para regionalização e interiorização. A secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, destaca a valimento da iniciativa. “Quanto ao edital de formação, a segunda linha do edital de intercâmbio da sav, destaco que essa política pública é muito importante para a estruturação e qualificação da cadeia produtiva do setor audiovisual, ou seja, para ganho de escala e de qualidade técnica e estética para a produção brasileira”.
Interrompido em 2015, o programa de intercâmbio cultural foi realizado pelo Ministério da Cultura entre 2007 e 2015 no período, chegou a beneficiar 7 milénio pessoas.
Uma delas foi o bandolinista Hamilton de Holanda. Ele fala porquê o incentivo do Ministério da Cultura, nos anos 2000, possibilitou que, no início de sua curso internacional, pudesse ir à África do Sul, fazer uma turnê. “Eu, que fui agraciado no ano 2000, estava no prelúdios da minha curso internacional e fui agraciado com passagens aéreas para a África do Sul. Fiz uma turnê na África do Sul. Na era, aquilo foi fundamental para mim. Portanto, é muito bom. Vocês estão dando um passo maravilhoso. A história vai agradecer vocês. Tenho certeza. Porquê diria meu camarada Beto Almeida, a cultura é a ecologia da espírito.
O músico Henrique Lima Santos Fruto, publicado porquê reco do bandolim, considera que o lançamento do programa de intercâmbio pelo Ministério da Cultura, permite o intercâmbio entre as pessoas e pode ser uma maneira muito positiva de se delimitar o território cultural do povo brasílico. “O fato de nós termos ficado 4 anos sem o Ministério da Cultura tem um significado muito nefasto para o povo. Eu acho que nesses tempos de globalização que a gente vive, a globalização que é muito sedutora, que aproxima, que dá acesso, é você ter acesso ao mundo inteiro através da globalização, mas é fundamental que a gente não perca a noção do nosso território cultural. Eu acho que esse projeto, esse edital de intercâmbio possibilita exatamente o encontro dos povos para que cada qual possa se manifestar, se distinguir, manifestar e delimitar seu território cultural. A graça do mundo está justamente aí. Você sai aqui do Brasil, chega em Portugal. Você ouve o Fábio, você tem contato com a culinária de Portugal, você chega na Espanha e você vê o flamenco, vê a dança, vê a música flamenca, você chega no Brasil… então esse projeto de editais que permite esse intercâmbio entre as pessoas, pode ser uma maneira muito positiva de fortalecer essa possibilidade que a gente tem”.
Os editais do programa de intercâmbio cultural podem ser acessados na página do Ministério da Cultura na internet. No endereço www.gov.br/cultura.
Esta é uma realização do Ministério da Cultura por meio das secretarias de Economia Criativa e Fomento Cultural e Secretaria do Audiovisual.
