O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, coordenou, nesta terça-feira (21), reunião com integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense para tratar do apoio do Governo Federal aos municípios de Santa Catarina atingidos por fortes chuvas e enchentes nos últimos dias. Deputados e senadores do estado solicitaram orientações para agilizar os pedidos de reconhecimento federal de situação de emergência e também recursos para ações de prevenção e atendimento à população afetada pelo desastre.
No encontro, Waldez Góes informou que o Governo Federal vem atuando em apoio ao estado de maneira transversal, com participação de várias Pastas, além do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que é responsável pelas ações de proteção e defesa civil. “Junto conosco estão, por exemplo, os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Estamos todos unidos para que seja possível auxiliar os municípios afetados da forma mais rápida possível”, afirmou.
O ministro destacou, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 259 milhões para atendimento a municípios de todo o País que enfrentam desastres climáticos. Parte desses recursos, informou, será destinada a Santa Catarina.
“É ordem do presidente Lula que a gente atenda os municípios afetados tanto pela falta quanto pelo excesso de chuvas. E isso inclui recursos para ajuda humanitária e, se necessário, para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas destruídas ou danificadas pelo desastre”, afirmou Waldez. “Mas é preciso deixar claro que a velocidade depende muito também dos municípios, pois não tem como liberarmos recurso ou decretarmos situação de emergência ou estado de calamidade de pública sem que cada prefeitura ou governo estadual siga todos os trâmites necessários”, completou o ministro.
Presente à reunião, a deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) agradeceu a disponibilidade do Governo Federal em apoiar os municípios catarinenses que enfrentam ou enfrentaram desastres. “Eu quero agradecer ao ministro Waldez Góes e a toda a equipe da Defesa Civil Nacional pela presteza em atender o povo de Santa Catarina. Essa situação que estamos passando é muito grave. Estamos falando de vida, e vida não tem partido. Vida tem que ter ação política e a atuação do ministro Waldez foi incisiva, sem se preocupar qual era o partido de nenhum prefeito”, observou. “Agora, vamos fazer com que as informações que recebemos hoje cheguem às comunidades mais distantes do nosso estado”, acrescentou a parlamentar.
No momento, 94 municípios de Santa Catarina estão com reconhecimento de situação de emergência vigente devido a desastres naturais, como chuvas intensas, queda de granizo, vendavais e alagamentos.
Repasse de recursos
Santa Catarina vem enfrentando fortes chuvas desde o mês de outubro. Nesse período, o MIDR já autorizou o repasse de mais de R$ 6,1 milhões para ações de assistência humanitária e restabelecimento de serviços no estado.
A Pasta também promoveu reuniões com as defesas civis municipais para definir estratégias de preparação, convocando as cidades a alinharem previsões, discutirem ações preventivas e emitirem alertas de inundações.
Em outubro, uma força-tarefa do Governo Federal, coordenada pelo ministro Waldez Góes, esteve em Santa Catarina para dar apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas. A equipe, criada por determinação do presidente Lula, se reuniu com prefeitos e parlamentares e visitou áreas afetadas nas cidades de Blumenau, Rio do Sul e Taió. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o governador Jorginho Mello também participaram da agenda.
“Desde outubro, temos feito todo o possível para apoiar os municípios catarinenses afetados pelo excesso de chuvas. Podem ficar tranquilos que não faltará recurso do Governo Federal para atender a população que enfrenta esse desastre”, finalizou o ministro Waldez Góes.
