O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago nesta quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais.
As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. A lista, atualizada no último dia 15, mostra que a maioria dos municípios bloqueados está no Rio Grande do Sul (18).
Por ser uma importante fonte de renda para os municípios de pequeno e médio porte, o consultor de orçamento César Lima afirma que a regularização deve ser feita o quanto antes. O especialista aponta o possível motivo da inclusão de novas cidades na lista.
“Tem os recursos previdenciários agora no final do ano, como aumenta o repasse para a folha, também aumenta as obrigações previdenciárias dos entes, então isso aí pode ter alguma ligação. É interessante que a prefeitura faça o ajuste dessas pendências para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados”, observa.
Queda nos repasses
Em relação ao primeiro repasse do mês, quando foram pagos R$ 5,2 bilhões, houve uma queda de 45%. Já na comparação com o mesmo decêndio do ano passado, o valor foi 2% menor (R$ 3,7 bi). Os estados que recebem os maiores montantes são, respectivamente, São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi).
A prefeita da cidade de São João d’Aliança, em Goiás, Débora Domingues, fala que os municípios de pequeno porte, principalmente os que ficam no nordeste do estado, sobrevivem basicamente do FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
“Devido a desaceleração do FPM, esse ano a gente sentiu muita dificuldade. Teve a desaceleração do crescimento, os preços aumentaram, então a maioria dos municípios está fechando no vermelho. Aqui no meu não vamos fechar no vermelho devido algumas estratégias, leilão de bens, economias que tínhamos, então vamos conseguir, com muita dificuldade, fechar as contas”, analisa.
Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Confira quais são os municípios bloqueados — até 15/12:
- ALMINO AFONSO (RN)
- ALTO BOA VISTA (MT)
- AMARANTE (PI)
- ANAPURUS (MA)
- APARECIDA DE GOIÂNIA (GO)
- ARAGARÇAS (GO)
- ARAGUAPAZ (GO)
- AREIA BRANCA (SE)
- AUGUSTO PESTANA (RS)
- BAGÉ (RS)
- BRASNORTE (MT)
- BREJÕES (BA)
- CACHOEIRINHA (RS)
- CALDAS BRANDÃO (PB)
- CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO (SE)
- CARAPEBUS (RJ)
- CARIRA (SE)
- CATUÍPE (RS)
- CURAÇÁ (BA)
- CURRALINHO (PA)
- DOM PEDRITO (RS)
- ESTEIO (RS)
- FORMIGUEIRO (RS)
- GUANAMBI (BA)
- IJUÍ (RS)
- IPIRANGA DE GOIÁS (GO)
- ITAMBARACÁ (PR)
- JAGUARÃO (RS)
- LAGOA REAL (BA)
- LAGUNA (SC)
- MAÇAMBARÁ (RS)
- MAIQUINIQUE (BA)
- MATÕES DO NORTE (MA)
- NOSSA SENHORA DAS DORES (SE)
- NOSSA SENHORA DO SOCORRO (SE)
- PENAFORTE (CE)
- PINHAL DA SERRA (RS)
- POCONÉ (MT)
- QUEVEDOS (RS)
- RIO VERDE (GO)
- RIOZINHO (RS)
- ROSÁRIO DO SUL (RS)
- SANTA MARIA DA VITÓRIA (BA)
- SÃO JOÃO (PE)
- SÃO NICOLAU (RS)
- SÃO PEDRO DAS MISSÕES (RS)
- SÃO PEDRO DO BUTIÁ (RS)
- TOROPI (RS)
