A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a principal instituição responsável por avaliar e aprovar alimentos industrializados, suplementos, aditivos e embalagens em contato com os produtos.
A liberação de um novo alimento ou ingrediente no mercado passa por diversas etapas, cada uma com exigências específicas para garantir que não haja riscos para a população.
Saiba quais as etapas abaixo e como elas funcionam.
1. Submissão do dossiê técnico
Empresas que desejam registrar um novo alimento precisam apresentar um dossiê técnico à Anvisa. Esse documento deve conter informações sobre a composição, processo produtivo, estudos toxicológicos e possíveis impactos à saúde.
2. Avaliação toxicológica e nutricional
A Anvisa analisa os riscos toxicológicos do alimento, verificando se ele contém substâncias nocivas ou ingredientes que possam causar reações adversas. Também é avaliado o valor nutricional do produto para assegurar que sua composição esteja dentro dos padrões aceitáveis.
3. Testes laboratoriais e controle de qualidade
Para que um alimento seja aprovado, ele deve passar por uma série de testes laboratoriais que verificam sua segurança microbiológica, limites de contaminantes e conformidade com as normas sanitárias vigentes.
Esse processo garante que produtos muito consumidos, atendam aos padrões exigidos e possam estar disponíveis no mercado com segurança, como é o caso da liberação de fabricação do molho Fugini.
4. Regulação de aditivos e conservantes
Muitos alimentos contêm aditivos para melhorar sabor, textura e prazo de validade. A Anvisa regula quais substâncias podem ser utilizadas e em quais concentrações, evitando que elementos prejudiciais sejam incorporados sem critérios adequados.
Exigências para rotulagem e informações ao consumidor
Uma etapa essencial do processo de aprovação envolve a análise da rotulagem dos produtos. A embalagem precisa conter informações claras sobre ingredientes, tabela nutricional, alérgenos e data de validade. Qualquer omissão pode resultar em penalizações ou até mesmo na retirada do produto do mercado.
Mesmo após a aprovação, os alimentos continuam sendo monitorados. Amostras são frequentemente analisadas para garantir que estejam em conformidade com os padrões de segurança e que os fabricantes mantenham a qualidade declarada no registro inicial.
Alimentos importados também precisam passar pelo crivo da Anvisa antes de entrarem no Brasil. O órgão verifica se o produto atende às normas brasileiras e se sua composição está de acordo com as regras de segurança sanitária do país.
As regras impostas pela Anvisa influenciam diretamente a indústria de alimentos. As empresas precisam se adaptar constantemente às normativas, investindo em pesquisa, desenvolvimento e testes para assegurar que seus produtos estejam dentro dos padrões exigidos.
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HENRIQUE SILVA MORGANI
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