As recentes chuvas intensas que atingiram diversas regiões do Brasil causaram estragos significativos, deixando milhares de pessoas desabrigadas e sem acesso a serviços essenciais. Nesses momentos, é importante lembrar que existem programas sociais e auxílios emergenciais destinados a amparar quem sofreu com as consequências das enchentes.
De acordo com o advogado Márcio Coelho, muitas famílias podem ter direito a benefícios, um exemplo é o Auxílio Reconstrução, criado pelo governo federal para ajudar as famílias que foram desalojadas ou desabrigadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. O valor do auxílio é de R$5.100,00 e é pago em uma única parcela.
As famílias residentes em áreas atingidas pelas enchentes, que abandonaram suas casas, de forma temporária ou definitiva, nos municípios em situação de calamidade ou emergência têm direito ao auxílio. Para recebê-lo, o município envia para o Governo Federal os dados das famílias e o representante de cada uma acessa o sistema para finalizar o processo e ter acesso ao valor.
Além do auxílio federal, estados e municípios podem oferecer uma gama diversificada de benefícios para auxiliar as famílias atingidas por enchentes. Cestas básicas, kits de higiene e programas de habitação são alguns exemplos. Muitas vezes, essas iniciativas são complementadas por ações de organizações não governamentais e da sociedade civil, que doam alimentos, roupas e outros itens de primeira necessidade.
“Diante de uma situação tão complexa como essa, muitas famílias podem se sentir perdidas e não saber por onde começar. Por isso, é importante buscar ajuda de profissionais especializados para entender os seus direitos e garantir que recebam todo o apoio necessário”, aconselha o especialista.
Dr. Márcio Coelho atua nas áreas trabalhista e previdenciária há mais de 40 anos. Durante sua carreira, foi Presidente da Comissão de Acidentes do Trabalho da OAB-SP e é Conselheiro do Instituto Arnaldo Faria de Sá.
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MARCIA ROSANE STIVAL
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