*Por Cristiane Fais – CEO Accrom Consultoria em Logística Internacional*
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), assinado em 2024, marca um dos mais importantes marcos no comércio internacional recente. Este pacto, que levou mais de 20 anos para ser concretizado, promete remodelar as dinâmicas econômicas entre as duas regiões, gerando oportunidades e desafios para o Brasil.
O tratado visa eliminar tarifas sobre grande parte dos bens e serviços comercializados entre os blocos. Estima-se que cerca de 90% dos produtos exportados pelo Mercosul terão redução ou isenção tarifária na UE, enquanto 92% dos produtos da UE gozarão de benefícios similares ao entrarem nos países sul-americanos. O acordo também aborda questões de barreiras não-tarifárias, propriedade intelectual, compras públicas e sustentabilidade ambiental.
No caso brasileiro, a expectativa é de que os setores agropecuário, industrial e de serviços sejam profundamente impactados, com transformações significativas no equilíbrio entre exportações e importações.
Impactos nas Exportações do Brasil
O Brasil, maior economia do Mercosul, deve se beneficiar amplamente com o acesso ampliado ao mercado europeu. Os principais destaques incluem:
1. Agropecuária: Produtos como carne bovina, frango, açúcar e etanol terão cotas ampliadas para entrada na UE, o que poderá impulsionar as exportações brasileiras. A competitividade do Brasil nesse setor, reconhecida mundialmente, tende a ser favorecida pelas isenções tarifárias, embora a pressão de normas ambientais impostas pela UE possa demandar maior adaptação por parte dos produtores.
2. Indústria: O setor de manufaturados também deverá encontrar oportunidades, especialmente em produtos como automóveis, máquinas e bens de tecnologia intermediária. A diversificação de mercados na Europa é vista como um elemento estratégico para fortalecer a indústria brasileira frente à concorrência asiática.
3. Sustentabilidade e certificação: A UE exige que produtos importados atendam a padrões rigorosos de sustentabilidade e rastreabilidade, o que pode representar um desafio para alguns exportadores brasileiros. Contudo, aqueles que se adequarem poderão alcançar preços mais competitivos e mercados mais amplos.
Impactos nas Importações para o Brasil
Por outro lado, o acordo trará mudanças significativas nas importações:
1. Redução de tarifas em bens europeus: Produtos como medicamentos, veículos, máquinas e equipamentos industriais da UE terão tarifas reduzidas, tornando-os mais acessíveis ao mercado brasileiro. Isso pode beneficiar a modernização de setores produtivos no Brasil, mas também trazer desafios para a indústria local, especialmente em segmentos menos competitivos.
2. Aumento na concorrência: A entrada de produtos europeus a preços mais baixos pode pressionar empresas brasileiras, especialmente em setores industriais. O fortalecimento da competitividade interna será essencial para mitigar os impactos negativos.
3. Tecnologia e inovação: O acesso a bens de alto valor tecnológico e maior interação com empresas europeias pode fomentar o desenvolvimento de setores estratégicos no Brasil, como tecnologia verde e energias renováveis.
Desafios e Oportunidades
Embora o acordo traga potencial para aumentar o volume de comércio e diversificar mercados, ele também apresenta desafios. Um dos principais pontos de atenção é a necessidade de adaptação a normas ambientais mais rigorosas, que podem impactar o setor agrícola brasileiro. Adicionalmente, setores industriais menos competitivos podem enfrentar dificuldades para competir com produtos europeus.
A longo prazo, o sucesso do Brasil dependerá de sua capacidade de investir em inovação, qualificação de mão de obra e adoção de práticas sustentáveis. A entrada em vigor do acordo exige também políticas públicas que ajudem a mitigar os impactos negativos e a fortalecer a competitividade brasileira no cenário internacional.
Como funcionará na prática o acordo?
Na prática, o acordo entre o bloco do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e os 27 estados da União Europeia criará uma zona de livre comércio, reduzindo barreiras tarifárias e regulamentares entre as duas regiões.
O acordo prevê que cerca de 90% das exportações do Mercosul para a UE e 91% das exportações da UE para o Mercosul terão as tarifas reduzidas ou eliminadas ao longo de até 15 anos. Isso deve beneficiar setores como:
• Agronegócio (Mercosul): Exportação de carne bovina, frango, soja, e açúcar para a UE com tarifas reduzidas.
• Manufatura (UE): Exportação de automóveis, maquinário, produtos farmacêuticos, e químicos para o Mercosul.
Além das tarifas, o acordo busca alinhar normas sanitárias, fitossanitárias e técnicas. Isso inclui:
• Produtos agrícolas: Harmonização das exigências para exportações (exemplo: rastreabilidade e padrões sanitários).
• Produtos industriais: Reconhecimento mútuo de normas técnicas para facilitar o comércio.
Empresas europeias terão acesso preferencial aos mercados de compras governamentais dos países do Mercosul e vice-versa. Isso cria oportunidades, especialmente em setores como infraestrutura.
O acordo também garantirá proteção a indicações geográficas europeias (como o queijo Parmigiano Reggiano ou o vinho Champagne) no Mercosul e a produtos do Mercosul na UE (como vinhos e carnes de origem específica).
Ou seja, é um novo caminhar onde todos ganham.
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DAVID ROBERTO FLORIM
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