O prazo para declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas está chegando ao fim. Os contribuintes têm até o dia 31 de maio para prestar contas à Receita Federal e ficar em dia com o Leão. A data coincide com o feriadão de Corpus Christi. Por isso, o prazo exige atenção para não entregar o documento com atraso e ficar sujeito ao pagamento de multa. O que muitos não sabem é que, além de ficar em dia com a Receita Federal, ao declarar o seu Imposto de Renda é possível ainda contribuir com projetos sociais e transformar a vida de milhares de pessoas. A ação é simples, rápida e não gera custo ao contribuinte.
De acordo com as regras do Imposto de Renda, os contribuintes podem doar até 6% do valor total do tributo ao longo do ano e se optarem por fazer a doação durante o período de declaração, o limite permitido é reduzido para no máximo 3%. Em qualquer uma das situações, os montantes doados são utilizados como dedução fiscal, o que implica que, ao invés de destinar esse valor ao governo, ele será direcionado para a organização escolhida. A destinação é uma oportunidade para quem doa escolher para onde vai parte do seu dinheiro.
Essa destinação ajuda a manter projetos como o “Meu Cordel” e o “Isso é coisa de Criança”, realizados pelo Instituto Ramacrisna, em Betim. Os projetos visam estimular a leitura a crianças por toda a cidade. “Através do Isso é Coisa de Criança, entregamos Malas de Leitura para creches do município, assim, conseguimos atingir um grande número de beneficiados em locais em que esse tipo de material geralmente não chega. O projeto Meu Cordel é realizado aqui mesmo no Instituto e engloba estímulo à leitura e a criatividade de crianças e adolescentes, por meio da união de diferentes conhecimentos através da linguagem poética de rimas”, explica a vice-presidente da Instituição, Solange Bottaro.
Transparência
O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Betim, Washington Rodrigues, explica que o processo é realizado com muita responsabilidade e transparência. “Os repasses são feitos pelo contribuinte ao FDCA (Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente). Quando o contribuinte indica para qual projeto e Instituição quer destinar o seu IR, esse valor vai para o FDCA e depois, por meio de uma parceria com o município via termo de fomento, é repassado à Instituição. Vale lembrar que o repasse só é possível a Instituições cadastradas no CMDCA e em dia com suas obrigações. Para ter indicação dos Contribuintes é preciso terem projetos chancelados junto ao CMDCA”, pontua.
Ele ressalta que uma simples destinação como esta, pode contribuir para a transformação na vida de muitas pessoas. “Através da destinação do IR é possível financiar projetos que visam a proteção integral de nossas crianças e adolescentes por meio de termo de fomento com o município. Muitas vezes esses recursos ajudam as entidades na complementação das Políticas Públicas voltadas para esse público e dão um alívio financeiro para as instituições”, finaliza.
Parcerias que abraçam
Algumas empresas têm abraçado a causa realizando campanhas internas junto aos seus colaboradores para realizarem esta destinação. É o caso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). A empresa criou em 2005 o Programa CONFIA EM 6%, que viabiliza a efetivação do benefício fiscal concedido pela legislação, permitindo ao empregado que faz a declaração de renda no modelo completo e possui imposto devido destinar até 6% desse imposto ao Fundo dos Direitos da Criança e Adolescente (FDCA). O programa deu tão certo que, em 2023, 1.046 funcionários participaram da campanha.
O Instituto Ramacrisna é uma das instituições parceiras do programa que recebe esta destinação. “Conhecemos o Ramacrisna através do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município. Essa parceria é de fundamental importância para fortalecer ainda mais esse movimento, ampliando as possibilidades de alcançarmos um número maior de doações, fazendo a diferença na vida de cada vez mais pessoas”, ressaltou a equipe da Unidade de Serviço de Desenvolvimento Sustentável da COPASA.
Como doar
Para que a doação seja descontada do imposto a pagar, é necessário optar pelo modelo completo de tributação. Basta acessar o programa da Receita Federal, selecionar para qual tipo de fundo deseja destinar a sua doação- neste caso, deve-se selecionar o campo “municipal”, preencher os campos indicados e emitir a guia da DARF para pagamento. Ao realizar o pagamento, o contribuinte deve encaminhar o comprovante por e-mail para o Conselho da Criança e Adolescente de Betim ([email protected]) com cópia para o Ramacrisna ([email protected]), informando também o nome do projeto para qual deseja destinar a doação. Se esse preenchimento não for completo, o repasse não é realizado. No site o Instituto Ramacrisna você encontra a descrição completa dos projetos e o passo a passo para realizar a sua doação.
“É importante que nossa sociedade conheça essa importante ferramenta de destinação de recursos por meio do Imposto de Renda. Esses recursos, de fato, quando destinados, chegam na ponta, na cidade, no bairro, no projeto que trabalha com crianças, adolescentes e idosos, em ações práticas e muitos outros fins. Por isso é importante destinarmos esses recursos, pois quem sempre sai ganhando é a nossa população”, esclarece a contadora Daniela Marra, Mestre em Administração Pública, especialista em Finanças Corporativas e controller do Instituto Ramacrisna.
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CAROLINA NOGUEIRA SILVA
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