A Lei da Alienação Parental foi criada com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de possíveis abusos emocionais cometidos por seus genitores. No entanto, embora tanto pais quanto mães possam ser considerados alienadores, a acusação tem recaído de forma desproporcional sobre as mulheres, levantando importantes questionamentos sobre o uso e as implicações desse conceito no sistema judicial e nas dinâmicas familiares. Diante dessa realidade, Josimar Mendes, PhD em Psicologia pela Universidade de Sussex (Reino Unido), e Marília Ribeiro, Mestra em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília (UnB), organizaram o livro “Alienação parental sob uma perspectiva crítica: Discussões psicossociais e jurídicas”, publicado pela Editora Appris.
Com base em diversas críticas e recomendações de instituições nacionais e internacionais contra o uso do conceito de “alienação parental” em casos de disputa de guarda e convivência, os organizadores observaram a necessidade de reunir análises sobre o tema. A obra traz 28 especialistas das áreas de Direito, Psicologia e Serviço Social e apresenta uma análise multidisciplinar sobre a aplicação da teoria no Brasil. O livro traz reflexões técnico-científicas que questionam os seus impactos nos processos de guarda e convivência familiar no país.
“A “alienação parental” é considerada uma pseudociência com foco nos adultos, que carrega traços de misoginia e, devido à sua influência dentro do sistema de justiça, coloca em risco uma prática profissional ética e alinhada à promoção dos direitos humanos. Nosso objetivo é estimular reflexões e oferecer ferramentas que apoiem uma atuação mais responsável e humanizada”, explica Josimar, experiente em pesquisas sobre guarda e convivência, melhores interesses da criança e adolescente.
Os autores investigam as origens da teoria da alienação parental e sua introdução no Brasil, problematizando sua falta de embasamento científico e destacando suas raízes misóginas. Também analisam historicamente as influências do patriarcado nas relações familiares. E revelam como a Lei de Alienação Parental perpetua desigualdades de poder. A obra evidencia ainda como o uso da lei reforça estereótipos de gênero, marginaliza mulheres que denunciam abusos e ignora os melhores interesses de crianças e adolescentes.
“Foi importante criar uma obra que reunisse as opiniões e reflexões de profissionais que lidam com a guarda de crianças e presenciam, no dia a dia, os impactos negativos que a alienação traz para as famílias. Psicólogos e assistentes sociais enfrentam o desafio de lidar com um conceito simplista e linear, que acaba deixando mulheres e crianças mais vulneráveis em decisões tão delicadas como a regulamentação da convivência com os pais em casos de litígio. Para os juristas, que não têm conhecimento profundo sobre as dinâmicas familiares, usar uma visão tão limitada pode levar a erros na análise desses casos”, relata a psicoterapeuta Marília.
A publicação também explora os impactos psicossociais da alienação parental. Além de apresentar evidências sobre o aumento do litígio familiar e a revitimização de crianças e adolescentes, chamando a atenção para a necessidade de uma abordagem mais ética e cuidadosa nas disputas de guarda e convivência.
Sobre os organizadores:
Josimar Mendes – Research associate na University of Oxford (Reino Unido) e PhD em Psicologia pela University of Sussex (Reino Unido). Também possui pós-doutorado (Oxford e UnB), além de mestrado com visão crítica e sistêmica sobre “alienação parental” pela UnB. É especialista pelo Centre for Addiction and Mental Health (Toronto). Possui experiência em pesquisas sobre guarda e convivência, melhores interesses da criança e adolescente, além de experiência com atendimento clínico de adolescentes, adultos e famílias. Idealizador do curso Compreendendo e Garantindo os Melhores Interesses na Prática Psicossocial: uma Abordagem Sistêmica, também atua como Assistente Técnico e Parecerista em todo o Brasil e presta supervisão e formação para profissionais de diversos Tribunais de Justiça do país.
Marília Ribeiro – Mestra em Psicologia Clínica e Cultura pela UnB, com tema sobre guarda compartilhada. Graduada em Psicologia pela UnB, é psicoterapeuta autônoma, assistente técnica e perita judicial. Atuou como psicóloga judiciária no TJDFT por 30 anos, sendo 23 em cargos de gestão de unidades psicossociais, e implantou a Secretaria Psicossocial Judiciária. Especialista em Escuta Especial de Crianças pelo CNJ, com formação no National Children’s Advocacy Center. Experiência em guarda compartilhada, alienação parental, mediação, violência intrafamiliar, abuso sexual infantil e justiça restaurativa. Gestalt-terapeuta e terapeuta de casais, com foco em questões de gênero.
Sobre a editora: O Grupo Editorial Appris conta com cinco selos editoriais, das mais diversas áreas técnicas, científicas e literárias. Com 14 anos no setor e a experiência de seus editores, que atuam há mais de 35 anos no mercado editorial, a Appris possui um catálogo com mais de 12 mil obras publicadas e que continua a crescer com uma média de 70 lançamentos por mês.
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MARIA CRISTINA DA SILVA MELLO
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