A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) recebeu com indignação a informação da indicação de José Fernando de Mendonça Gomes Junior para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM). Ex-executivo da Vale e ex-presidente do Sindicato das Mineradoras do Pará (Simineral), Gomes construiu sua carreira atuando em defesa dos interesses do setor privado, o que, segundo a AMIG, “compromete sua imparcialidade para comandar um órgão regulador.”
“A ANM enfrenta um momento crítico, com dificuldades estruturais para fiscalizar a atividade mineral como um todo e garantir a arrecadação de tributos devidos ao país. Indicar um nome diretamente ligado às mineradoras reforça os riscos de captura regulatória, colocando em xeque a independência da agência”, alerta Waldir Salvador, consultor de Relações Institucionais e Econômicas da AMIG.
A entidade lembra que o Tribunal de Contas da União (TCU) já apontou fragilidades na atuação da ANM, que, segundo o relatório do órgão, não consegue cumprir suas funções de fiscalização e regulação de forma eficaz. Um levantamento recente do TCU revelou que, entre 2017 e 2022, quase 70% das concessões ativas não recolheram a CFEM de forma espontânea. Isso gerou perdas de até R$ 12,4 bilhões em apenas cinco anos. A AMIG alerta que os números mostram que a mineração no Brasil opera com amplas margens de lucro, enquanto municípios mineradores e o país acumulam prejuízos. “É fundamental que cargos em agências reguladoras sejam ocupados por profissionais isentos, com trajetória voltada ao interesse público, e não por representantes diretos das mineradoras”, ressalta Salvador.
A indicação de Gomes foi feita pela Presidência da República em 16 de dezembro, dentro de um pacote de 17 nomes para diferentes agências reguladoras. Durante 15 anos, ele atuou na Vale, onde tinha entre suas atribuições a gestão de relacionamentos institucionais com governos e a negociação de licenças ambientais e projetos estratégicos da mineradora. Entre 2011 e 2021, também comandou o Simineral, entidade patronal que representa as mineradoras no Pará.
Atualmente, Gomes presta consultoria na Aura Minerals, multinacional do setor, e se apresenta como especialista em direito ambiental, minerário e ESG. Seu histórico inclui passagens por diversas federações empresariais do Pará, sempre atuando na defesa dos interesses privados da mineração.
Diante desse cenário, a AMIG solicitará formalmente ao Senado, por meio de ofício, que avalie com cautela a indicação, defendendo que a diretoria da ANM seja composta por técnicos independentes e sem vínculos com o setor regulado. “O Brasil precisa de uma mineração responsável e transparente, e isso só será possível com uma agência reguladora forte e imparcial”, defende a associação.
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LORRAINE GABRIELLE SILVEIRA SOUZA
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