A Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), por meio da gerente da Câmara de Educação Básica, Roberta Guedes, e também membro titular do Fórum Nacional de Educação (FNE), marcou presença em mais uma etapa do ciclo de audiências públicas promovido pela Comissão de Educação (CE) do Senado Federal sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro aconteceu na última terça-feira (8), em Brasília, e teve como foco a ampliação da participação social no PNE e o enfrentamento das desigualdades no sistema educacional.
Representando o residente do FNE, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a profa. Roberta reforçou a importância de um PNE construído com ampla participação da sociedade civil, destacando a atuação do FNE como instância articuladora de vozes sociais e espaços de monitoramento e avaliação das políticas educacionais.
Durante sua fala, a gerente da Câmara de Educação Básica da ANEC pontuou desafios enfrentados na execução do PNE anterior (2014–2024) e ressaltou que a nova proposta precisa ser mais do que um documento orientador — deve ser um pacto social que assegure o direito à educação com qualidade, equidade e financiamento adequado.
A apresentação da representante do FNE abordou, ainda, a importância de um PNE que promova a educação de qualidade, equidade e justiça social. É fundamental garantir a participação social, a valorização dos profissionais da educação, o financiamento adequado e a promoção de uma educação socioambiental sustentável.
A audiência pública foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da CE, e contou com a participação de representantes de diversas entidades educacionais. O debate integra o processo de discussão do Projeto de Lei 2.614/2024, que propõe as diretrizes do novo PNE para o período de 2024 a 2034.
A ANEC reafirmou o seu compromisso com a defesa de uma educação de qualidade socialmente referenciada, baseada no diálogo democrático e no fortalecimento das instâncias de participação e controle social.
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THAIS MOREIRA CIPOLLARI
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