Autor: Redação Joox

Com a sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abre crédito orçamentário para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, R$ 15 bilhões serão repassados para equilibrar as contas referentes às perdas sofridas em 2023. Os recursos devem ser empregados para reparar perdas relativas aos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral — R$ 6,3 bilhões — e também compensar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis em 2022 — R$ 8,7 bilhões. Para o consultor orçamentário, César Lima, com essa compensação, é possível que…

Recentemente, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) confirmou 5 casos de febre amarela em macacos mortos em outubro no Rio Grande do Sul, especificamente em São Borja, Santo Antônio das Missões, Riozinho e Três Coroas. No primeiro semestre de 2023, o estado já havia registrado outras duas infecções em macacos bugios pelo vírus da febre amarela — em Caxias do Sul e em Santo Antônio das Missões. A bióloga Valeska Lizzi Lagranha, especialista em saúde do Programa de Arboviroses do Cevs, esclarece que, assim como os humanos, os bugios adoecem, mas não transmitem a doença. Eles são infectados…

Em 2023, Pernambuco registrou cerca de 11 mil notificações de arboviroses, das quais aproximadamente 3 mil foram confirmadas. De acordo com a Secretaria de Saúde de Pernambuco, até o dia 11 de novembro houve a confirmação de 2.876 casos de dengue e 773 de chikungunya. Eduardo Bezerra, responsável pela construção do Plano de Contingência das Arboviroses 2024 e diretor geral de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador, expõe que até o momento não foram confirmados casos de zika no estado —  e que o atual panorama epidemiológico para as arboviroses, em especial a dengue, é de estabilidade com baixo número de notificações. …

Em Minas Gerais, nove postos de combustíveis foram autuados, 63 bombas foram interditadas por irregularidades, e dois veículos transportadores de combustíveis foram multados. A fiscalização faz parte da Operação Apate, realizada em vinte postos em Belo Horizonte, Contagem e Uberlândia. No total, foram realizadas 445 fiscalizações. Berlinque Cantelmo, advogado criminalista e sócio do Cantelmo Advogados Associados, informa que caso as investigações cheguem à conclusão de descumprimento da Lei 8.137, que prevê crimes cometidos contra relações de consumo e ordem tributária, os responsáveis poderão ser punidos. “Com penas que partem de dois a cinco anos de prisão, mais multa afora a…

Políticos e empresários de Mato Grosso estão denunciando, desde o mês passado, que os atrasos por parte da Receita Federal na fiscalização do ouro produzido no estado causa prejuízos a vários setores econômicos da sociedade mato-grossense. A suspensão da compra de ouro por empresas cadastradas no Banco Central, que não conseguem exportar os lotes acumulados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), interfere na oferta e na procura do metal, que acaba se desvalorizando no mercado. Na semana passada, o Brasil 61 mostrou que as reclamações envolveram até mesmo o governador Mauro Mendes (União Brasil-MT), além de parlamentares e entidades ligadas à indústria e…

Previsão de céu encoberto com muitas nuvens e possibilidade de pancadas de chuva e trovoadas isoladas em toda a região Centro-Oeste, nesta sexta-feira (24).  O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu um alerta de nível amarelo para a formação de chuvas intensas na região. Há possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou 50 mm/dia e ventos intensos (40-60 km/h). A chuva deve afetar todo Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e partes de Goiás e Mato Grosso. No estado goiano, há previsão de chuva no leste, centro, sul, norte e noroeste. Já estado mato-grossense, as regiões centro-sul, norte, nordeste…

Nesta sexta-feira (24), a previsão é de tempo nublado e chuvoso na região Sudeste. Em São Paulo, a frente fria propagada pelo litoral paulista deve manter as chuvas pelo estado. Há risco para formação de alagamentos e deslizamentos de terra na Grande São Paulo. As informações são do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da Prefeitura de São Paulo (CGE)  A previsão também é de chuva para áreas de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, segundo o Inmet. No estado mineiro, serão afetados o Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Campo das Vertentes, Zona da Mata e regiões sul, sudoeste e oeste. Já…

Para esta sexta-feira (24), a previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva isolada em Roraima, Amapá, Tocantins, Baixo Amazonas, sudoeste e sudeste paraense. Nas regiões de Marajó e nordeste paraense, muitas nuvens, mas sem previsão de chuva. Em Rondônia, Acre, Amazonas e na microrregião de Itaituba, no Pará, muitas nuvens com pancadas de chuva podendo haver trovoadas isoladas. Há alerta para perigo potencial para chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40-60 km/h. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas…

Nesta sexta-feira (24), muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Paraná e norte e oeste catarinense. Nas demais regiões de Santa Catarina, noroeste rio-grandense e Metropolitana de Porto Alegre, muitas nuvens, mas sem previsão de chuva. Nas outras áreas do Rio Grande do Sul, poucas nuvens.     Há alerta de perigo para chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos de 60 a 100 km/h e queda de granizo. Risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de galhos de árvores e de alagamentos. As áreas afetadas são: centro ocidental paranaense,…

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta para chuvas e ventos intensos para áreas do Piauí e do Maranhão, nesta sexta-feira (24). As áreas afetadas são: sudoeste piauiense e leste, oeste, norte, sul, e centro maranhense.  Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Os cuidados recomendados são: evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, não se abrigar debaixo de árvores e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. A previsão indica muitas nuvens em todo o Nordeste, exceto na Bahia e nos municípios localizados sertão…