Autor: Redação Joox

O Ministério da Saúde (MS) informou nessa terça-feira (7) que simplificou as exigências referentes à documentação necessária para a inscrição no programa Novo Programa de Aceleração do Crescimento na área da Saúde (Novo PAC Saúde). O objetivo, segundo a pasta, é agilizar a adesão de estados e municípios ao programa. A partir de agora, para completar o registro de propostas no processo de seleção, há a opção de anexar a Declaração de Compromisso de Apresentação de Documentos, como alternativa à apresentação de um ou mais dos documentos listados a seguir: I – Resolução do Conselho Municipal de Saúde; II -…

O plenário do Senado aprovou com 53 votos a favor e 24 contra o texto da PEC 45/2019, da reforma tributária. Como se trata de um Projeto de Emenda à Constituição, era preciso que três quintos dos senadores — 49 parlamentares — aprovassem o texto em dois turnos, o que aconteceu com pequena vantagem, de apenas quatro votos. Da tarde de terça-feira (7) até o início da sessão desta quarta-feira (8) foram protocoladas mais 30 emendas —- a maioria rejeitada pelo relator, o senador Eduardo Braga (MBD-AM), em plenário antes da votação. Foram apresentados quatro destaques ao texto aprovado, três deles foram…

Entre idas e vindas e, após quase 30 anos de tentativas, o Senado Federal aprovou a reforma tributária. A proposta que volta à Câmara dos Deputados – onde teve aval no início de julho – estabelece um novo modelo de cobrança de impostos sobre o consumo de produtos e serviços. Mas, afinal de contas, quais são os principais pontos do texto que mexe com a vida do poder público, das empresas e, também, da população? Confira-os abaixo.  Mudanças de última hora Antes da votação em Plenário, o relator aceitou emenda para incluir o setor de eventos entre aqueles que terão…

Quase 4 milhões de pessoas se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Dados preliminares do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam para 71,9% de participação no último domingo (5). Mas alguns estudantes não conseguiram comparecer no dia do exame. Os prazos de reaplicação da prova foram marcados para os dia 12 e 13 de dezembro. O advogado especialista em direito educacional, Henrique de Mello Franco, diz que os alunos precisam ficar atentos ao edital para saber quem pode fazer a segunda chamada. “As pessoas afetadas por problemas logísticos ou doenças têm…

A saca de 60 quilos de soja começou esta quarta-feira (8) em leve alta de 0,02% no preço e é vendida a R$ 137,85 para a região de referência do Paraná.  O preço médio da soja que é comercializada no Porto de Paranaguá, no Paraná, também registrou alta, de 0,50%, e o produto é comercializado a R$ 143,65. O preço do trigo, por sua vez, seguiu uma tendência de alta de 1,81% no estado do Paraná. A tonelada é comercializada a R$ 1.136,35 para retirada no estado paranaense. Para a retirada no Rio Grande do Sul, a tonelada é comercializada…

Nesta quarta-feira (8), a saca de 60 quilos do café arábica teve queda de 0,21% no seu preço e é comercializada a R$ 869,72 na cidade de São Paulo. O preço do café robusta também registrou queda, de 0,53%, e a saca de 60 kg líquido, à vista, é comercializada a R$ 643,12 para retirada nas imediações da região produtora de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo.  O açúcar cristal, por sua vez, caiu 0,38% e o produto é vendido a R$ 156,15, por saca de 50 kg, em São Paulo. Já na cidade de Santos, em…

O índice da bolsa de valores brasileira subiu a 119 mil pontos. Atualmente, o índice é cotado a 119.268 pontos, com uma alta de 0,71%. A alta observada acompanha as  ações do mercado financeiro dos Estados Unidos, além de refletir o bom humor com a divulgação da ata da reunião do Comitê de Política Econômica, o Copom.  Com este cenário, as ações com maiores altas são da Magazine Luiza (MGLU3), Casas Bahia (BHIA3) e Hapvida (HAPV3), que subiram 23,78%, 11,76% e 8,55%, respectivamente.  Porém, importantes ações registraram queda, como Vale (VALE3) e Petrobras (PETR4). Além delas, as principais baixas ocorrem…

No Amazonas, os 62 municípios do estado continuam em situação de emergência devido à seca, afetando 598 mil pessoas, de acordo com o último boletim divulgado pela Defesa Civil. Olívio Bahia, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, aponta que pode levar meses para que a Região Amazônica se recupere da estiagem. “Por exemplo, mesmo chovendo bem hoje, não vai encher o rio. A seca leva um bom período. Você imagina o nível dos rios da Amazônia, são mega rios. Para estar seco é porque, muito provavelmente, em um, dois ou três verões pode ter chovido pouco, principalmente nas cabeceiras dos…

Sete anos. Esse é o prazo de transição que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 estabelece para que os atuais impostos sobre o consumo deem lugar a novos tributos. Segundo o texto, IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS  —  impostos que os brasileiros pagam na hora de comprar um produto ou serviço — serão substituídos por CBS, IBS e IS.  De acordo com o texto, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)  —  novo tributo federal —  entra em vigor em 2026, inicialmente com uma alíquota de 0,9%. A partir de 2027, ela substitui integralmente o Programa de Integração…

No primeiro mês do defeso da piracema em Mato Grosso, 302 kg de pescado foram apreendidos e mais de 600 peixes foram devolvidos aos rios do estado. O número é 1312,6% maior que o contabilizado em 2022, onde foram apreendidos 21,4 kg de pescado. Além disso, 6 pessoas foram conduzidas a delegacia especializada para instauração de inquéritos e as multas aplicadas chegaram a R$ 110 mil. Os dados são do balanço da Operação Piracema, realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (SEMA-MT). Conforme a Sema-MT, dentre os peixes devolvidos à natureza estão: o piraputanga, pacu, piau e…