Autor: Redação Joox

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (21) o texto-base do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O texto que define o orçamento do governo de 2024 ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para acontecer às 11h desta sexta-feira (22). Entre as alterações do relator do orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), o texto apresentou uma redução menor, de R$ 6,3 bilhões, no corte dos recursos para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que seria de R$ 17 bilhões. Com isso, o valor total fica em torno de R$ 54 bilhões. Também…

Hoje, os defensivos agrícolas passam pela aprovação de três órgãos conforme suas competências, de modo independente um do outro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) analisa o produto segundo sua eficácia e segurança agronômica. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa o impacto para a saúde humana e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisa o impacto ambiental do produto.  O Marco Legal Defensivos Agrícolas (PL 1.459/2022), aprovado pelo Congresso Nacional, determina que o Ministério da Agricultura passa a ser o órgão registrante, responsável por coordenar todo o processo de registro.…

Foi promulgada nesta quarta-feira (20) a reforma tributária aprovada na semana passada, no Congresso Nacional, após mais de 30 anos de discussão. A sessão reuniu autoridades dos Três Poderes, além de ministros de Estado. E contou com a presença do presidente Lula, no plenário. A proposta substitui os cinco principais impostos sobre o consumo por três novos tributos. IPI, PIS e Cofins (federais) dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já ICMS (estadual) e ISS (municipal) dão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto também cria um Imposto Seletivo (IS), que vai incidir sobre bens…

O prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante termina nesta sexta-feira (22). Estados, municípios e o Distrito Federal que desejam retomar obras paralisadas têm até essa data para se manifestar, com a expectativa de concluir os trabalhos em 24 meses, prorrogáveis por mais um período igual.  Viviane Falcão, professora da Coventry University e do programa de pós-graduação em engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco, destaca que a qualidade da educação está diretamente ligada à infraestrutura escolar —  e ressalta que obras educacionais paralisadas prejudicam a criação de ambientes propícios para o estudo.…

Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem. A Suprema Corte também determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado.  No caso de profissionais do setor público, o Supremo já havia validado o pagamento imediato do piso. Na prática, essa última decisão permite que haja uma flexibilização nos valores de acordo com a região, já que existem diferentes realidades no país, conforme explica o advogado trabalhista Mário Gomes de Sá. “Em uma negociação coletiva se…

O alerta laranja de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), continua válido para esta sexta-feira (22). O aviso é válido para Bahia, Sergipe, Alagoas, e nas áreas do sudeste, centro-norte e sudoeste do Piauí; sul, centro-sul e sertões do Ceará; além do sertão da Paraíba e São Francisco e sertão de Pernambuco. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e não se abrigar debaixo de árvores são instruções…

Sexta-feira (22) com muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em toda região Sul. O Inmet alerta para perigo potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h em toda região Sul. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A temperatura mínima para a região Sul fica em torno dos 13°C no município de Urubici, em Santa Catarina —  e a máxima de 36°C na cidade de Presidente Castelo Branco, no Paraná. A umidade relativa do ar varia…

Para esta sexta-feira (22), a previsão é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas em quase toda a região Norte. Na região do Marajó e na microrregião de Almeirim, no Pará, o tempo fica com muitas nuvens e possibilidade de chuva isolada. O Inmet alerta para perigo potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas com esse alerta são: sudoeste e nordeste paraense, Marajó, Baixo Amazonas, centro, norte,…

Nesta sexta-feira (22), a previsão é de tempo nublado com pancadas de chuva e trovoadas em todo o Centro-Oeste. O Inmet alerta para perigo potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas com esse alerta são: centro-sul, sudeste, norte e pantanais sul mato-grossense, leste e centro norte do Mato Grosso do Sul, sul, centro e leste goiano. Também há alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou…

O alerta laranja de chuvas intensas, emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), continua válido para esta sexta-feira (22). As áreas do norte e noroeste de Minas Gerais correm risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos. Alguns cuidados são recomendados durante chuvas intensas, como evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada, não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e não se abrigar debaixo de árvores. Predomínio de muitas nuvens, com pancadas de chuva e trovões em todas as demais áreas do Sudeste, exceto na capital do Rio de…