Autor: Redação Joox

O novo Marco Legal dos Defensivos Agrícolas moderniza o registro de incentivos — e traz transparência e segurança jurídica ao processo. A avaliação é do presidente da CropLife Brasil, Eduardo Leão. Em entrevista ao portal Brasil 61, ele destaca que o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional representa um avanço para a legislação atual, sem prejudicar o controle por parte dos órgãos responsáveis. O texto aguarda sanção presidencial  Com a nova regra, espera-se mais agilidade do processo de análise, com prazo máximo de 24 meses. Além disso, o texto também proíbe o registro de produtos que apresentem riscos aos seres humanos…

Os municípios brasileiros recebem, nesta quarta-feira (20), o total de R$ 3.617.236.381,68 referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar da queda em relação ao primeiro repasse de dezembro, que foi de 5,7 bilhões, as cidades contaram com o pagamento extra de 1% do FPM — R$ 1,3 bilhão.   As cidades também receberam R$ 4,2 bilhões referentes às quedas ocorridas de julho a setembro, como explica o consultor de orçamento César Lima.  “Nós tivemos aí o 1% extra que foi pago junto com primeiro decênio, tivemos esses R$ 4 bilhões que foi a compensação da…

Na comparação das semanas entre 03/12/2023 a 09/12/2023 e 10/12/2023 a 16/12/2023, o preço médio dos combustíveis registra leve queda média no Brasil, de 0,45%.  Em média, houve redução de R$ 0,03 entre os preços dos combustíveis, motivada principalmente pela queda de preços do óleo diesel comum e S10, seguidos pelo etanol hidratado.  No Brasil, o óleo diesel aditivado (S10) é comercializado a R$ 6,06 e o óleo diesel comum a R$ 5,95/litro. Já o etanol hidratado é comercializado a R$ 3,51/litro. O óleo diesel aditivado mais barato do país ocorre, em média, no estado de Pernambuco, que comercializa o…

Em outubro, foram notificados 35 novos casos de Zika no estado de São Paulo. No acumulado do ano, foram 892 registros, de acordo com a Secretaria de Saúde do estado. O vírus da Zika, transmitido pela picada do Aedes aegypti, ainda tem relação com a ocorrência de microcefalia no Brasil, aponta o Ministério da Saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrou cerca de 1.900 casos de microcefalia entre 2015 e 2022. Marina Mascarenhas Roriz Pedrosa, infectologista do hospital Encore, de Goiânia, explica que mulheres grávidas contaminadas com o vírus da Zika podem transmitir a malformação congênita…

O Ministério da Cultura realiza entre terça-feira, 19, e quarta-feira, 20, plantões virtuais para auxiliar os gestores municipais na complementação dos planos de ação para adesão à Política Nacional Aldir Blanc, a PNAB. Os municípios brasileiros que se inscreveram na PNAB têm até esta quarta-feira, 20 de dezembro, para realizar o procedimento de complementação. Já o prazo para assinatura do termo de adesão se encerra em 28 de dezembro. Os dois procedimentos são realizados na plataforma Transferegov.  Os plantões virtuais são realizados na plataforma Meet, e acontecem em dois horários: de nove e meia da manhã ao meio dia e…

Nesta terça-feira (19), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Distrito Federal, Goiás, grande parte do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Possibilidade de chuva isolada no sudoeste e centro-sul mato-grossense e pantanais do Mato Grosso do Sul. O Inmet alerta para perigo potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As áreas com alerta são: norte, nordeste e sudoeste mato-grossense. A temperatura mínima…

Para esta terça-feira (19), a previsão é de muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Acre, Amazonas, Madeira-Guaporé, Tocantins, Amapá e grande parte do Pará. No Baixo Amazonas e em Roraima, muitas nuvens, mas sem chuva. Nas demais regiões de Rondônia, há possibilidade de chuva isolada. O Inmet alerta para perigo potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h em toda região Norte. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Também há alerta para perigo de…

Terça-feira (18) com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas em grande parte do Paraná, oeste catarinense, nordeste e noroeste gaúcho. Possibilidade de chuva isolada no centro ocidental gaúcho e metropolitana de Porto Alegre. No norte pioneiro e centro oriental paranaense, Metropolitana de Curitiba e demais regiões de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, muitas nuvens, mas sem chuva. A temperatura mínima para a região Sul fica em torno dos 16°C no município de Urubici, em Santa Catarina —  e a máxima de 32°C na cidade de Itaipulândia, no Paraná. A umidade relativa do ar varia entre 40%…

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo para chuvas intensas nesta terça-feira (19). Os estados afetados são: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Bahia. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. As orientações recomendadas são desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia, não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda; além de não se abrigar debaixo de árvores. A previsão do tempo indica muitas nuvens em todo o território do Nordeste. Chove, de forma isolada, em Alagoas…

Os municípios do Espírito Santo vão receber nesta quarta-feira (20) mais de R$ 54 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de dezembro de 2023. Entre os municípios capixabas que receberão as maiores quantias estão Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Linhares, Serra e Vila Velha, que contarão com um total de R$ 1.978,050,86 cada. Por outro lado, cidades como Águia Branca, Alto Rio Novo, Dores do Rio Preto, Ponto Belo e São Domingos do Norte receberão um valor de R$ 296.707,46…