Autor: Redação Joox

Após a derrubada dos vetos do presidente Lula ao projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras no Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu nesta quinta-feira (14), em sessão conjunta no Congresso Nacional.  Entre os deputados, foram 321 votos contrários ao veto e 137 favoráveis. Já entre os senadores, foram 53 contrários e 19 favoráveis. Para derrubar um veto presidencial, são necessários um total de 298 votos.    A derrubada dos vetos foi uma vitória da bancada do agronegócio. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende…

Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi). O consultor de orçamento César Lima explica o motivo dessa redução e afirma que os valores são fundamentais para a manutenção das contas públicas dos municípios. “Há um processo de queda, há uma estagnação na…

Os estados, municípios e o Distrito Federal têm mais uma semana para aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante. Termina na sexta-feira (22) o prazo para os interessados em retomar obras paralisadas e inacabadas. O tempo de conclusão é de 24 meses, após a efetiva retomada. Se for necessário, pode ser prorrogado mais uma vez pelo mesmo período.O advogado especialista em direito administrativo Rafael Moreira Mota, com atuação no setor de infraestrutura, diz que já existe um orçamento, mas eles precisam ser devidamente aplicados na área de educação.  “Em relação à educação, há os investimentos diretos,…

O Congresso Nacional derrubou o veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, nesta quinta-feira (14). O PL 334/2023 prevê a prorrogação dos incentivos fiscais até 2027. Com as regras atuais, os benefícios são válidos até o dia 31 de dezembro de 2023. O texto vai, agora, à promulgação. Foram 438 votos pela rejeição ao veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva — 378 deputados e 60 senadores discordaram do chefe do Executivo.  Na justificativa do veto, o Executivo argumentou que a “proposição legislativa padece de vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público, tendo…

Uma projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a economia brasileira deve crescer 1,7% em 2024. O número é menor do que a expectativa para o fim deste ano, que deve ficar em 3% — mesmo índice do ano passado.  Os números foram apresentados nesta quinta-feira (14), na sede da CNI, em Brasília, com a presença do presidente Ricardo Alban.  O Produto Interno Bruto (PIB) da indústria deve fechar o ano com um crescimento de 1,5%, que na avaliação do gerente-executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, não é um dado positivo. A indústria de transformação deve encerrar…

Um conjunto de medidas sem custo fiscal para acelerar a atividade econômica de Goiás. O Programa Estadual de Liberdade Econômica lançado nesta quinta-feira (14) pelo governo do estado, prevê uma série de mudanças para desburocratizar e reduzir custos de produção — e, com isso, avançar ainda mais na industrialização de Goiás.  Segundo o governador do estado, Ronaldo Caiado (União Brasil – GO) , o plano nasceu para dar autonomia ao setor produtivo, que gera emprego e renda. A ideia é agilizar a abertura de atividades de baixo risco.  “Se o estado não cumprir esse prazo, o empresário já tem o…

O Ibovespa abre nesta quinta-feira (14) cotado a 129 mil pontos. A aproximação dos 130 mil pontos é histórica para a bolsa de valores brasileira. No dia anterior, o fechamento registrou forte alta de 2,42% e o índice se encontra a 129.465 pontos.  O mercado financeiro foi movimentado pela decisão do Banco Central dos Estados Unidos em manter a taxa básica de juros de seu país em estabilidade e com possíveis quedas futuras em 2024. Este resultado proporciona maior atratividade a investimentos no mercado financeiro brasileiro. Além disso, no mercado interno brasileiro havia expectativa de corte da taxa básica de…

No Paraná, foram registrados 5.048 casos confirmados de dengue até o momento, representando um acréscimo de 650 casos em relação ao boletim semanal da dengue anterior. Na última semana, de 5 a 12 de dezembro, houve 2.825 novas notificações, com 6.472 casos ainda em investigação e 19.642 descartados. Os números fazem parte do 16º Informe Epidemiológico da Secretaria de estado da Saúde (Sesa), referentes ao período sazonal 2023/2024 de dengue, que teve início em 30 de julho e totaliza, 33.540 casos notificados. Casos Dos 399 municípios paranaenses, 223 têm casos confirmados de dengue. Londrina, Maringá e Paranavaí são as cidades…

Sexta-feira (15) com muitas nuvens e pancadas de chuva podendo haver trovoadas em todo Rio Grande do Sul. Possibilidade de chuva em Santa Catarina, oeste e centro-sul paranaense. Nas demais regiões do Paraná, muitas nuvens, mas sem chuva. O Inmet alerta para risco à saúde em toda a região Sul, para temperatura 5ºC acima da média por período de 3 a 5 dias. Também há alerta para perigo de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos de 60-100 km/h, e queda de granizo. Risco de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de…

Para esta sexta-feira (15), a previsão é de muitas nuvens com possibilidade de chuva no Amapá e Baixo Amazonas. Muitas nuvens,mas sem chuvas na microrregião de Conceição do Araguaia, no Pará e em grande parte do Tocantins. Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas em Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, demais regiões do Pará e na microrregião do Bico do Papagaio, no Tocantins. Há alerta do Inmet para perigo potencial de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40-60 km/h. Baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores,…