Quatro mil bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país vão receber, anualmente, 4,8 milhões de novos livros do governo federal. Essa iniciativa, que envolve investimento anual de quase R$ 50 milhões, foi criada ano passado pelo governo Lula, por meio do Decreto nº 12.021/2024, que atualizou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
“É algo histórico que nós esperávamos há muito tempo, que é a inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias nas compras dos livros de literatura, do programa nacional. E agora os livros começam a chegar nas mãos dos leitores. E em breve chegando a todo o país”, afirma Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, em evento realizado nessa quarta-feira (23/4), no Rio de Janeiro (RJ).
Para receber os materiais, as bibliotecas precisam estar funcionando e incluídas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. As que ainda não fazem parte precisam se cadastrar por meio do Portal da Sociedade, no endereço https://solicitacao.servicos.gov.br/processos/iniciar?codServico=11615.
O acesso é por meio da conta Gov.BR e o Sistema solicita as seguintes informações e documentos:
Da biblioteca: nome, CNPJ (se houver próprio), data de criação, documento de criação (se houver CNPJ próprio), documento de apresentação (portifólio em PDF), endereço de funcionamento, contatos e pessoa responsável;
Da instituição vinculadora: órgão ou entidade, CNPJ, contatos, endereço e documentos da entidade;
Do funcionamento da biblioteca: equipe, capacitação, forma de funcionamento e instalações.
Plano Nacional
O governo federal está elaborando o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035), que deve ir à consulta pública ainda no primeiro semestre deste ano. “O novo Plano Nacional de Livro e Leitura traz a revisão das metas e ações. E esse é o diferencial com relação aos planos anteriores. Nos anteriores, tínhamos os princípios norteadores, alguns objetivos, os quatro eixos. Mas, agora, vamos ter metas e ações”, explica o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba.
O Ministério também planeja a retomada do Programa Agentes de Leitura, que consiste na seleção e formação de jovens para atuarem em suas próprias comunidades, cadastrando famílias em seus territórios, levando os livros nas casas e nas vidas das pessoas. “Este projeto será implementado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em parceria com as secretarias estaduais e municipais”, conta Piúba.
Para garantir mais ações na PNAB, foram disponibilizados, para estados e municípios, modelos de editais direcionados ao apoio de projetos e ações que envolvam livros, leitura, literatura e bibliotecas, a exemplo de Pontos de Leitura e ações de fomento a projetos de criação e difusão literária, aquisição de livros dos mercados editoriais locais, bem como de circuitos de feiras de livros e festas literárias. “Já no primeiro ciclo da Aldir Blanc, 12 estados lançaram editais para este setor, chegando a um investimento de R$ 103 milhões”, destaca o secretário.
Por meio do edital Pontos de Leitura, o Ministério ainda modernizou 310 bibliotecas comunitárias com investimento de R$ 9,3 milhões. E já iniciou a implantação das Bibliotecas do Minha Casa, Minha Vida, que levarão 1,5 mil espaços de leitura para as famílias beneficiárias – além da moradia, a pessoa tem acesso a um lugar novo, pensado e projetado para leitura, com acervo de mais de 500 títulos à disposição.
Para Piúba, outra ação relevante é a retomada do Prêmio Vivaleitura, que reconhece e premia as boas práticas de leitura no país. E, com 35 veículos e 150 localidades atendidas em todo o país, os MovCEUS possuem acervo com 250 livros cada e funcionam como bibliotecas que transitam pelas cidades: isso soma mais de 8,7 mil publicações à disposição da população brasileira.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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