Com a chegada das férias de fim de ano, pais separados enfrentam um desafio sensível: organizar o tempo de convivência com os filhos e, simultaneamente, manter as responsabilidades financeiras. Nesse período de planejamento de descanso e convivência familiar, o advogado especialista em direito de família, Dr. Henrique Hollanda, vem desmistificar vários conceitos espalhados de forma errônea.
Para pais que compartilham a guarda, é comum haver uma divisão do período de férias, permitindo que ambos convivam com as crianças em semanas alternadas ou conforme o acordo estabelecido. Porém, Dr. Hollanda ressalta que, mesmo que o genitor responsável pelo pagamento da pensão fique com os filhos por parte das férias, isso não elimina a obrigação do pagamento integral. “A pensão alimentícia cobre despesas contínuas, como habitação, educação e saúde, que não deixam de existir nas férias”, explica o advogado.
Embora o genitor responsável pela pensão possa sentir que arcar com o valor total durante o tempo em que está com os filhos seja injusto, Dr. Hollanda lembra que a pensão é calculada com base nas despesas anuais da criança, incluindo custos que ocorrem em períodos específicos, como matrícula escolar e materiais. Assim, a legislação não prevê redução temporária no valor devido à convivência aumentada nas férias.
Em algumas situações, os pais optam por dialogar e acordar voluntariamente sobre despesas adicionais, como aquelas relacionadas a viagens ou atividades recreativas. Dr. Hollanda observa que essa flexibilidade pode ser benéfica, desde que acordada previamente. Ele alerta: “A pensão alimentícia é um direito inalienável, e ajustes informais devem ser feitos de forma consensual, visando o bem-estar dos filhos e evitando conflitos.”
Para o genitor pagante, concentrar-se na qualidade do tempo passado com os filhos pode ajudar a amenizar qualquer sentimento de desvantagem financeira. “As férias são uma oportunidade para estreitar os laços e criar memórias que transcendem o valor financeiro”, sugere Dr. Hollanda. Dessa forma, ambos os pais podem colaborar para uma solução que respeite as necessidades dos filhos e promova um ambiente harmonioso durante o período de férias.
Serviço: Dr. Henrique Hollanda
Advogado especialista em Direito da Família e Sucessões
Hollanda e Sinhori Advogados Associados
Ajudo pessoas a protegerem seus bens através de planejamento sucessório e inventário.
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