Simone Lopes*
A demora na concessão dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um problema que persiste há décadas no Brasil. A espera dos segurados da autarquia federal vem atingindo recordes negativos nos últimos anos. Segundo informação recente divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, a chamada fila do INSS voltou a subir na reta final de 2024, atingindo 1,985 milhão de requerimentos em novembro, de acordo com dados do Ministério da Previdência Social (MPS). Esse é o maior nível desde o início de 2020.
A demora na concessão dos benefícios não é apenas uma questão burocrática, mas uma crise social e econômica que afeta milhões de brasileiros. Esse aumento da fila do INSS reflete diversos fatores que prejudicaram a vida do segurado nos últimos meses: a greve de servidores, as paralisações de médicos peritos e os problemas técnicos no sistema do INSS.
Vale ressaltar que a demora na concessão dos benefícios não é apenas um problema para os segurados, mas também para o próprio governo, que enfrenta uma crescente onda de processos judiciais contra o INSS. Se houvesse um fluxo mais eficiente e menos burocrático, essa situação poderia ser amenizada, garantindo mais justiça social e desafogando o Judiciário.
Esse cenário se agrava porque, sem o benefício, muitos segurados acumulam dívidas e comprometem sua qualidade de vida. A falta de uma renda garantida os leva à vulnerabilidade social, dependendo de terceiros para sobreviver. Sem outra alternativa, muitos desses cidadãos recorrem ao Judiciário para tentar destravar o recebimento do auxílio ou da aposentadoria. No entanto, devido ao grande volume de ações contra o INSS, os tribunais estão cada vez mais morosos, o que acaba retardando ainda mais a concessão dos valores.
Uma alternativa mais viável para os segurados é realizar uma revisão administrativa de seu pedido. Isso porque muitos requerimentos são indeferidos pelo INSS por estarem incompletos ou conterem erros no processo. Essa situação ocorre, muitas vezes, por falta de informação ou orientação adequada. Ou seja, a burocracia excessiva dos pedidos administrativos do INSS pode fazer com que os segurados entrem nessa fila.
Outro ponto importante é que, apesar dos investimentos do INSS em tecnologia e na modernização de seu sistema, o atual efetivo de servidores é insuficiente para atender a demanda represada. O baixo contingente de servidores e a defasagem dos sistemas de análise contribuem para o acúmulo de pedidos e a lentidão nas respostas aos segurados. O resultado é esse crescente número de quase dois milhões de brasileiros aguardando por um benefício.
Sem dúvidas, esse é um dos maiores desafios a serem enfrentados pelo Ministério da Previdência Social. O Brasil está novamente se aproximando do recorde da fila do INSS, que já chegou a 2,5 milhões de requerimentos aguardando análise após a reforma da Previdência de 2019. É essencial que o governo realize uma força-tarefa e invista na modernização de seus sistemas de análise, além de ampliar e capacitar seu quadro de servidores, para desburocratizar e agilizar o acesso aos benefícios. Mais do que uma questão administrativa, trata-se de garantir o direito de milhares de pessoas que dependem do INSS para manter sua dignidade e qualidade de vida. É preciso acabar com esse abismo que distancia o cidadão do benefício.
*Simone Lopes é advogada especialista em Direito Previdenciário e sócia do escritório Lopes e Maldonado Advogados
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CAIO FERREIRA PRATES
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