Desde 1º de abril, dez estados brasileiros elevaram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre importações. A medida, adotada por diversas unidades federativas, visa recompor a arrecadação estadual em meio ao cenário de desafios fiscais.
A elevação do tributo impactará diretamente empresas que dependem de produtos importados, podendo refletir no custo final para o consumidor. Para o advogado e contador Gustavo Amorim, a decisão dos estados segue uma tendência de aumento da carga tributária no Brasil, o que pode trazer reflexos negativos para a economia.
“O aumento do ICMS sobre importações pode gerar um efeito cascata, encarecendo produtos e reduzindo a competitividade das empresas nacionais. O setor produtivo já enfrenta desafios como juros elevados e burocracia excessiva. Com essa elevação, a tendência é que os custos sejam repassados ao consumidor final, pressionando ainda mais a inflação”, avalia Amorim.
Especialistas alertam que, apesar da necessidade de ajuste fiscal por parte dos estados, o aumento da tributação pode desestimular investimentos e dificultar a recuperação econômica. Além disso, empresários do setor varejista e industrial temem que a medida possa levar à perda de empregos e ao enfraquecimento de alguns segmentos do mercado.
Ainda não há um consenso sobre os impactos de longo prazo da mudança, mas economistas apontam que a busca por um equilíbrio entre arrecadação e incentivo ao crescimento econômico deve ser prioridade para os governos estaduais.
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ROBERTA MARTINI SCHWINZER LEMOS
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