O FIES é um programa de financiamento estudantil que ajuda alunos a pagar a faculdade. No entanto, muitos estudantes se formam e continuam com dívidas a quitar, já que o financiamento precisa ser devolvido após a graduação.
Mas existem alguns meios para reduzir esses pagamentos, por exemplo, médicos e profissionais da saúde em geral podem ter abatimentos da dívida do programa.
Direito à redução da dívida
Segundo a Lei Federal 10.260/01, que criou o FIES, é possível abater 1% do saldo devedor consolidado, incluindo juros, desde que sejam atendidos certos requisitos legais. Antes de 2020, médicos já podiam obter esse abatimento após um ano contínuo de trabalho em programas como a Estratégia Saúde da Família ou em áreas carentes nas Forças Armadas.
Mas com a Lei 14.024 de julho/20, o benefício foi ampliado para todos os médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde atuando no SUS durante a pandemia de Covid-19.
Como solicitar o direito?
Na teoria, para solicitar os abatimentos basta acessar o portal do FIESMED, no entanto, é muito comum que profissionais encontrem dificuldades no acesso à plataforma.
De acordo com o advogado e CEO da GRS – Defesa Médica, empresa do ramo Médico-Sanitário, Dr. Samir Coelho, quando há dificuldade para obter o benefício é possível contar com a ajuda de um advogado especialista para auxiliar no processo.
“É comum que alguns profissionais tenham dificuldade com a plataforma usada para solicitar o benefício, nesses casos é indicado buscar um advogado especialista para auxiliar no processo e conseguir o abatimento da dívida do FIES”, explica.
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FABIANO DE ABREU RODRIGUES
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