A Fundação Abrinq lança a edição de 2025 do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, um estudo realizado anualmente que utiliza os dados mais recentes do Censo Demográfico e outras fontes oficiais. A publicação investiga indicadores sociais relevantes, como pobreza, desnutrição, educação e trabalho infantil, oferecendo uma visão crítica e essencial para o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a esse público.
“Esta nova edição revela desafios que demandam respostas rápidas e integradas. As informações apresentadas no Cenário são essenciais para direcionar ações que assegurem os direitos e melhorem as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Brasil”, reforça Victor Graça, superintendente da Fundação Abrinq.
POBREZA
Em 2023, mais de 26% da população brasileira (57 milhões de pessoas) estava em situação de pobreza, com uma renda mensal per capita inferior a meio salário-mínimo (R$ 651,00). Dentre essas pessoas, 9,2% viviam em extrema pobreza, com menos de um quarto do salário-mínimo (R$ 325,50) por mês. Mas esse impacto é ainda mais severo entre crianças e adolescentes.
A publicação revela que, no país, 46,5% das crianças com até 6 anos, ou seja, ainda na primeira infância, vivem em situação de pobreza (9,4 milhões de crianças), percentual que sobe para 53,3% na Região Norte. Já a pobreza extrema atinge 16,7% das crianças de até 6 anos (3,3 milhões de crianças), evidenciando uma realidade desafiadora.
DESNUTRIÇÃO E INSEGURANÇA ALIMENTAR
A fome e a má nutrição continuam sendo uma realidade preocupante no Brasil. Em 2023, a taxa de desnutrição entre crianças de até 5 anos, considerando a relação peso/idade, foi de 3,8% no país. A Região Norte apresentou o maior índice, com 4,7%, seguida pelo Nordeste (4,1%), Centro-Oeste (3,8%) e Sudeste (3,6%), enquanto o Sul registrou a menor taxa, com 2,8%.
No mesmo ano, o Brasil registrou quase 280 mil crianças com até 5 anos com peso abaixo ou muito abaixo do ideal para a idade. Além disso, o país contabilizou quase 859 mil crianças com altura abaixo ou muito abaixo da esperada para a idade e 422 mil com peso elevado, evidenciando diferentes desafios nutricionais entre as regiões.
Ademais, 200 crianças com até 4 anos faleceram por desnutrição proteico-calórica em 2023. O Norte e o Nordeste registraram os maiores números, com 82 e 58 óbitos, respectivamente. No total, 4.262 mortes por desnutrição foram contabilizadas no país ao longo daquele ano.
A situação também se reflete na falta de acesso à alimentação escolar. De acordo com o estudo, em 2023, 879 escolas públicas não ofereciam merenda escolar, afetando a nutrição de milhares de estudantes que dependem desse suporte para uma alimentação adequada.
MORTALIDADE INFANTIL
Desde 2020, a proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer (menos de 2.500 gramas) tem apresentado elevações constantes, atingindo o pico da série histórica em 2022 e 2023, quando chegou a 9,5% no país. As maiores taxas foram observadas no Sudeste (10,3%) e no Nordeste (9,8%), enquanto o Norte registrou o menor percentual (8,7%).
O baixo peso ao nascer não apenas reflete possíveis quadros de desnutrição neonatal, mas também pode estar associado a privações nutricionais maternas ao longo da gestação e à falta ou inadequação do acompanhamento pré-natal. Esse quadro preocupa, pois representa um dos principais fatores de risco para o óbito neonatal, reforçando a importância de políticas públicas voltadas à saúde materno-infantil.
A mortalidade infantil (óbitos de crianças com até 1 ano) permaneceu em patamares elevados nos últimos anos. Em 2023, a taxa foi de 12,6 mortes a cada mil nascidos vivos, o segundo maior valor desde 2015. Já a mortalidade na infância (óbitos de crianças com até 5 anos) alcançou 15 mortes por mil nascidos vivos, o maior índice registrado nos últimos nove anos. Esses números refletem desafios persistentes na garantia de condições de sobrevivência durante a primeira infância.
TRABALHO INFANTIL
Em 2023, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil, representando 4,2% dessa população. Esse é o menor percentual já registrado na série histórica do IBGE, com uma queda de 14,3% em relação a 2022. A maior parte dos adolescentes expostos à violação tinha entre 14 e 17 anos (78,5%), enquanto crianças de 5 a 13 anos correspondiam a 22,4% do total.
Já quando olhamos para os indicadores de 2024, uma análise da Fundação Abrinq, baseada na divulgação trimestral da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), mostrou que, no primeiro semestre, 2 milhões de adolescentes de 14 a 17 anos estavam na força de trabalho, ou seja, trabalhando ou buscando emprego. Desses, 1,4 milhão estavam ocupados, e 78,7% exerciam atividades classificadas como trabalho infantil, o que equivale a 1,1 milhão de adolescentes nessa condição.
A análise também aponta que o trabalho infantil atinge desproporcionalmente crianças de famílias em situação de pobreza e de cor/raça preta ou parda. Entre os adolescentes de 14 a 17 anos, mais de 500 mil estavam envolvidos em atividades consideradas perigosas, comprometendo sua segurança e seu desenvolvimento.
DESAFIOS NA EDUCAÇÃO
O acesso à Educação de qualidade continua sendo um dos principais desafios enfrentados pelas crianças e pelos adolescentes. O estudo mostra que 36,8% das crianças de até 3 anos frequentavam creches em 2023, um avanço, mas ainda distante da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), que busca alcançar 50% até 2030.
No ensino fundamental e médio, as taxas de aprovação apresentaram melhorias em 2023, seguindo uma tendência observada desde 2020. Durante esse período, todas as etapas da educação básica mostraram crescimento nas taxas de aprovação. No ensino médio, houve um aumento de 5,4% na taxa de conclusão, enquanto a taxa de abandono caiu 40,4%, evidenciando um aumento na retenção dos alunos.
No entanto, a infraestrutura das escolas continua a ser um problema. Os dados de 2023 apontam que quase 33 mil creches não têm parques infantis e 26 mil não possuem banheiros adequados. Além disso, mais de 6 mil instituições carecem de acesso à coleta de esgoto e 3 mil não têm fornecimento de água potável, o que pode afetar a saúde e o aprendizado dos estudantes.
PUBLICAÇÃO
O relatório completo está disponível gratuitamente no site da Fundação Abrinq e serve como uma ferramenta essencial para gestores públicos, organizações da sociedade civil e cidadãos engajados na luta pela garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil.
Notícia distribuída pela saladanoticia.com.br. A Plataforma e Veículo não são responsáveis pelo conteúdo publicado, estes são assumidos pelo Autor(a):
LEANDRO ANTONIO FERRARI ANDRADE
[email protected]