Nesta segunda-feira (24), o Governo do Estado e a Prefeitura de São Paulo celebraram um convênio para viabilizar a construção de um empreendimento de habitação social no bairro Campo Belo, na zona sul da capital. A iniciativa beneficiará, no mínimo, 463 famílias de baixa renda, com ganhos de até três salários-mínimos, impactadas por obras previstas na Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE). A parceria envolve a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), a São Paulo Urbanismo e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
O secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destacou que o convênio firmado estreita ainda mais os laços e parcerias existentes entre as gestões estadual e municipal: “Nossa ideia é fazer uma reestruturação total da Avenida Roberto Marinho. Para isso, precisamos atender essas pessoas que estão no auxílio-aluguel e que foram retiradas anteriormente pela Prefeitura. Esse empreendimento, então, consolidará ainda mais a parceria existente entre Governo do Estado e Município de São Paulo, levando pessoas que estão momentaneamente no auxílio-aluguel para o empreendimento definitivo e permitindo abrir outras frentes de remoção de famílias ao longo da Avenida Roberto Marinho”, explicou.
Bete França, secretária municipal de Urbanismo e Licenciamento, também reforçou a relevância dessa parceria entre a Prefeitura e o Estado para garantir o atendimento habitacional definitivo às famílias beneficiadas. “Estamos aqui assinando um convênio importante com o Governo do Estado, para beneficiar pessoas que buscam habitação de interesse social. Nesse convênio, a CDHU vai construir 463 unidades e a Prefeitura, no âmbito da Operação Urbana Água Espraiada, está comprando essas unidades para atender mais rapidamente as famílias que estão em auxílio aluguel. Quero, então, agradecer aqui o apoio do Governo do Estado, que é muito importante para agilizar esse atendimento habitacional”, disse.
Na prática, a SMUL e a SP Urbanismo, por meio da parceria firmada, repassarão recursos do fundo especial da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) à CDHU para a realização desses atendimentos habitacionais no conjunto da companhia estadual “Campo Belo A/B”, na Zona Sul da capital. A previsão de repasses é de R$ 116,6 milhões (data-base julho/2024).
O empreendimento terá, ao todo, 590 unidades habitacionais, distribuídas em quatro condomínios. Dessas, até 127 unidades serão destinadas a demandas assumidas anteriormente pela CDHU. Todas as demais serão edificadas com o apoio dos recursos da OUCAE.
Cada edifício possuirá 18 pavimentos, com dois elevadores, e contemplará 148 apartamentos, sendo oito por andar, com exceção do Condomínio 1, que terá 146 apartamentos. Todas as unidades possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.
Operação Urbana Consorciada Água Espraiada
A Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (leis 13.260/2001, 15.416/2011, 16.975/2018 e 18.174/2024) surgiu em 2001 com o objetivo de requalificar a região das Avenidas Chucri Zaidan e Jornalista Roberto Marinho, parte da Marginal Pinheiros e a área ao longo do córrego Jabaquaram. Até o momento, mais de 1,8 mil unidades habitacionais foram entregues. Os conjuntos Gutemberg, Jardim Edite I e II, Corruíras, Estevão Baião e o Residencial Pérola Byington são exemplos de realizações para a cidade.
Também são resultados da OUCAE importantes obras viárias na região como a Ponte Octávio Frias de Oliveira, mais conhecida como Estaiada, o Viaduto Dr. Lino de Moraes Leme e os prolongamentos das Avenidas Jornalista Roberto Marinho (Via Parque) e Chucri Zaidan. A Operação Urbana atua ainda para melhorar as condições de drenagem ao canalizar os córregos Pinheirinho e trecho do Água Espraiada. Para ampliar o acesso a áreas verdes, foram entregues o Parque Chuvisco e a Área de Lazer Pedro Bueno.
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Everton Calicio
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