No II Congresso Nacional de Regularização Fundiária – REURB, que aconteceu no último dia 13 de março, no auditório do TJMJ – Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, as discussões giraram em torno do meio ambiente, biodiversidade, sustentabilidade, inclusão, e dos eventos climáticos, que estarão presentes na Cop-30.
Segundo a especialista em REURB e vice-presidente do Instituto REURB para Mulheres, Jéssica Laroca, o objetivo foi abordar a multidisciplinaridade do procedimento, destacando o trabalho e o conhecimento técnico especializado de cada uma das participantes para levar esse tópico à COP 30 – 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, que acontecerá em 25 de novembro em Belém, Pará. O evento contou, inclusive com uma fala em vídeo do Ministro das cidades, Jader Filho, paraense, que expôs sua expectativa para a COP, onde se espera um fluxo de mais de 40 mil visitantes, de cujo total aproximadamente 7 mil são integrantes da chamada “família COP”, formada pelas equipes da ONU e delegações de países membros.
Para Jéssica, o saldo do congresso foi muito positivo, sobretudo por tratar de questões ambientais e do equilíbrio entre a questão social e a ambiental não havendo preponderância de uma sobre a outra. Ela contou também que a REURB pode ser apontada não somente com uma solução para a reorganização fundiária, tendo as cidades se desenvolvido de forma desordenada, mas também como uma solução climática, partindo do princípio de que deve haver ressarcimento ao meio ambiente na prática. “No Congresso, eu pude contar um caso de insucesso, onde o Ministério Público não me deu o devido suporte e do quanto é importante o suporte ao procedimento, através das normas e da LEI 13465, e o quanto também é importante que os Municípios enxerguem a importância da REURB”, afirmou ela, que está lançando um curso de passo a passo para REURB, visando capacitar os atores envolvidos no processo e destravar o andamento do mesmo no Brasil.
Além de Jéssica foram painelistas do II Congresso: Andreia M Vasquez , Helen Moraes, Fernanda Jorge, Juliana Lucas, Melissa Barcellos, Laelia Brito, Gisele dos Santos, Jessiê Reinert, Simone Paiva, Andressa Rélica, Rosana Guimarães, Camila Bastos, Carla Saback, Angela Ramires, Maria Thereza Marianelli, Natália Folster, Fra. Claudia Ignez, Maciele Matos, Keziah Pinto, Raquel de Souza, Michelle Cunha, Marcela Puppin, Débora Torres, Ana Luíza Freitas, Dra Mariana Kattah, Milla Costa, Thais Soares, Mariane Cardoso, Ana Paula Cunha.
A parte 2 do Livro REURB por Mulheres deve ser lançada ainda este ano e abordará justamente o procedimento junto às questões climáticas.
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AMANDA MARIA SILVEIRA
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