A vitória de Trump nos EUA parece ter dado a Bolsonaro e seus apoiadores, o gás necessário para a corrida presidencial que só deveria começar em 2026. Ácido em suas palavras e batendo de frente com o Supremo Tribunal Federal, novamente, o ex-presidente se comporta como presidenciável, desconsidera o processo que o tornou inelegível por oito anos, e afirma que eleições sem ele seriam o equivalente a uma “Venezuela”.
O clima, que já não era amigável por conta do julgamento dos atentados de 8 de Janeiro, em Brasília, a investigação da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro, e o pedido para viajar aos EUA negado pelo Ministro Alexandre de Moraes, piorou após Trump iniciar uma empreitada contra uma série de países, por motivos ideológicos e bastante questionáveis. O comportamento polêmico do republicano parece ter influenciado o ex-presidente brasileiro, que em suas últimas declarações, vem alegando perseguição política e jurídica.
Especialistas veem com preocupação as falas de Bolsonaro, e chamam atenção para o risco de acirramento da divisão política e ideológica que tomou o país nos últimos anos. “As bases legais que sustentam a inelegibilidade de Bolsonaro são os abusos do poder político e econômico, e as condutas vedadas pela utilização de recursos públicos para promoção pessoal. Os fundamentos são os artigos 22 da LC/6490 que tipifica o abuso do poder político e econômico e o Art. 73, incisos I e II da Lei 9504/97 que taxa a conduta vedada.”, reforça o advogado Wallyson Soares, ao explicar que o processo que tornou o ex-presidente inelegível, é totalmente legal.
Com auxílio das redes sociais, Bolsonaro tem agitado seus seguidores, reforçando que é perfeitamente cabível sua candidatura em 2026, e que negar isso é claramente uma tentativa de censura por parte da justiça. “Não há perseguição realizada pelo judiciário. Não há Law fere, em todos os processos foram oportunizados o contraditório e ampla defesa. Bolsonaro fez diversos ataques às instituições, à democracia brasileira, a rigidez do processo eleitoral, tentou colocar em cheque o sufrágio pelas urnas eletrônicas gerando desconfiança. A ausência de uma legislação que tipificasse como crime tais condutas perpetradas por Bolsonaro, lhe deu segurança e possivelmente uma sensação de impunidade para escalar mais ainda, e dessa vez abusando político e economicamente nas eleições.”, destaca o advogado Samuel dos Anjos.
Especialista em direito eleitoral e penal, dos Anjos reforça que os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral contam com provas suficientes e fundamentos jurídicos legais e legítimos para manter a inelegibilidade de Bolsonaro. “Os precedentes do TSE são na sua maioria pela configuração de ilícitos eleitorais às condutas praticadas por detentores de mandatos que utilizaram a máquina buscando a reeleição.”, conclui.
Na onda de polêmicas criadas pelo presidente norte americano, que atacou o processo eleitoral dos EUA, afirmou ter havido compra de votos por Biden, e ainda pediu recontagem de votos, Bolsonaro retoma uma campanha perigosa contra a justiça eleitoral brasileira e a democracia. Apesar disso, os especialistas reforçam que os processos legítimos contra o ex-presidente são a prova que a justiça vem sendo feita como prevê a Constituição Federal. “Hoje os recursos de Bolsonaro estão tramitando no STF, a jurisdição do TSE já foi encerrada. O STF é para discutir matéria especificamente constitucional, obviamente o STF tem competência para reverter decisões de tribunais superiores, contudo o TSE é a Corte especializada para decidir as matérias eleitorais. O que Bolsonaro vai continuar sustentando é que não houveram ilícitos eleitorais.”, conclui Wallyson Soares, vice-presidente da OAB no Piauí.
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KARINA DA SILVA SOUZA PINTO
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