Como encontrar o equilíbrio na regulação de mercados, proporcionando o desenvolvimento socioeconômico conjuntamente com a liberdade de atuação dos agentes econômicos? Essa é uma das principais questões que permeiam as atividades do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE). Nos últimos anos, a ascensão de novas tecnologias, as mudanças climáticas e a transformação dinâmica da sociedade, por exemplo, têm modificado a operação de muitos setores regulados, exigindo instrumentos mais completos e sofisticados de regulação.
Sediado em Brasília(DF), o IBDRE possui diversas áreas de foco de seus debates, tais como: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento básico, energia, petróleo e gás, mercado financeiro e ativos digitais, telecomunicações, apostas, proteção de dados, mineração, mercado de carbono, educação e saúde. “O IBDRE é um instituto criado para diversas perspectivas: regulados e reguladores, setor público e setor privado, pessoas com formação jurídica e pessoas que, mesmo sem formação jurídica, são providas de conhecimentos técnicos imprescindíveis para a compreensão dos setores regulados”, explica Thiago Priess Valiati, sócio do escritório Razuk Barreto Valiati e Vice-Presidente do IBDRE.
Nas áreas de foco do IBDRE, é possível notar setores de infraestrutura já consolidados – casos, por exemplo, de energia, saneamento básico e transportes –, assim como novas demandas da sociedade, como o mercado de carbono, a proteção de dados e os ativos digitais. A preocupação do instituto com todos estes temas se deve ao fato de que os segmentos com marcos regulatórios podem necessitar de atualizações constantes, enquanto assuntos mais atuais precisam ser discutidos e regulados considerando diversas perspectivas, como é o caso específico do mercado de carbono.
“A sociedade está em constante transformação e nem sempre as normas conseguem acompanhar esta evolução social. Além disso, existem marcos regulatórios que precisam ser atualizados, vez que eles servem para regular o presente e projetar como o futuro será construído, sobretudo com a grande evolução tecnológica dos últimos anos e a maior preocupação com as repercussões de cada área ao meio ambiente”, destaca o advogado Thiago Valiati, que possui atuação em diversos setores regulados, como transportes, saneamento básico, mercado de carbono e energia.
Como o IBDRE atua
O IBDRE consiste em um instituto pensado para promover discussões regulatórias para dentro, entre seus membros, e para fora, como entidade da sociedade civil que se propõe a ser voz ativa nos debates sobre a regulação de mercados. Para tanto, o instituto promove diversas atividades, tais como a publicação de artigos e livros sobre aspectos regulatórios, realização de eventos e congressos, reuniões periódicas de suas comissões temáticas, participação em audiências públicas e como amici curiae e, por fim, a disponibilização de um newsletter quinzenal aos seus associados, contendo as principais novidades do mundo do Direito Regulatório.
“É preciso destacar que melhorias regulatórias não serão possíveis se não houver debate amplo e aberto à prevalência do melhor argumento. Que contemple, portanto, as diversas perspectivas envolvidas sobre os temas em discussão. O reconhecimento da importância dessa pluralidade marca de forma contundente a identidade do IBDRE”, destaca Valiati, que é um dos membros fundadores do instituto.
O IBDRE possui diversas comissões temáticas em seu âmbito de atuação, cujos membros se reúnem frequentemente para promover debates aprofundados em relação aos setores regulados que são foco de análise do instituto. Como exemplo destas iniciativas, estão a Comissão de Mercado de Carbono e a Comissão de Saneamento Básico, presididas, respectivamente, por Nahima Razuk e Nathalia Lima Barreto, sócias do escritório Razuk Barreto Valiati e advogadas atuantes nos referidos setores.
“Temos visto no país discussões cada vez mais polarizadas sobre temas muito complexos, cuja repercussão para a sociedade é enorme. Em muitos casos, o radicalismo não é benéfico para os setores regulados e a busca por pontos de equilíbrio dessas questões é muito importante. Por isso a importância do IBDRE: regular mercados de modo a assegurar a justa medida entre a liberdade econômica e o bem-estar social demanda estudo sério, científico e multidisciplinar”, avalia Thiago Valiati.
O Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) foi fundado por Conrado Gama Monteiro (Presidente), Thiago Priess Valiati e André Portugal (Vice-Presidentes), advogados atuantes no Direito Regulatório e integrantes da Diretoria do Instituto.
Para mais informações sobre o escritório Razuk Barreto Valiati, acesse o site https://www.razuk.adv.br/. Informações sobre o IBDRE estão no site https://www.ibdre.com.br/.
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EDUARDO BETINARDI
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