Foi aprovada pelo parlamento italiano, na última sexta-feira, dia 20 de dezembro, uma proposta que deve encarecer o pedido de cidadania “jus sanguinis” para o país, que passará a ser de 600 euros por pessoa, muito acima dos atuais 545 euros por família. A mudança passará a valer no dia 1º de janeiro de 2025.
Para Renata Bueno, ex-deputada no Parlamento Italiano e fundadora do Instituto Cidadania Italiana, o novo valor é injusto e discriminatório. “O reconhecimento da cidadania italiana não deve depender da disponibilidade econômica, mas permanecer acessível a todos aqueles que a ela têm direito. Esse imposto penaliza particularmente os descendentes residentes em países onde o rendimento médio é significativamente inferior ao da Itália, tornando o direito à cidadania um privilégio para alguns e não uma oportunidade para todos”, analisa.
A decisão deve ter impacto sobre muitos descendentes de italianos ao redor do mundo, incluindo milhares de cidadãos brasileiros. “A ideia por trás da política de cidadania italiana era encorajar os descendentes em todo o mundo a regressar, não só para se reconectarem às suas raízes, mas também para contribuir ativamente para o mercado de trabalho e a força de trabalho na Itália, setores que sofrem com uma escassez significativa”, explica Renata. “Contudo, com impostos tão elevados, corre-se o risco de se criar uma seleção forte que limite o acesso e transforme o direito à cidadania num privilégio reservado à elite, frustrando o objetivo original de atrair jovens e recursos humanos para o país”.
Desde que tomou conhecimento da proposta, há alguns meses, Renata Bueno mobilizou parlamentares contra o aumento da taxa. “Entrei em contato com colegas das comissões de Justiça e Orçamentária para solicitar a supressão desse parágrafo. Desde o início trabalhamos para evitar a introdução desse imposto e desejamos assegurar a todos os descendentes de italianos que o nosso compromisso não termina aqui. A taxa, da forma como está sendo proposta, representa um obstáculo financeiro significativo para muitas famílias que têm direito à cidadania. Precisamos garantir que a lei seja justa e acessível para todos. O pedido de cidadania é um direito legítimo dos descendentes de italianos e trabalharemos para proteger esse direito. Esperamos que em breve seja encontrada uma solução mais equilibrada e que respeite as necessidades de todas as partes envolvidas”, afirma Renata.
Sobre o Instituto Cidadania Italiana
Fundado em novembro de 2016, em Curitiba, o Instituto Cidadania Italiana tem como propósito oferecer assessoria confiável aos descendentes de italianos interessados em reconhecer sua cidadania.
Seu objetivo principal é auxiliar os descendentes em todas as etapas do processo, desde a busca e a conferência dos documentos até procedimentos como de tradução e apostilamento. Com uma equipe especializada, o instituto possui sede própria no Brasil e na Itália.
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FERNANDO BOVO FISCHER
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