No dia 24 de abril de 2025, será lançado o livro “Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI – Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva”, dos juristas Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo. O evento ocorrerá das 9h30 às 12h30 no Auditório Rubino de Oliveira, no prédio histórico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com entrada gratuita.
A obra reúne textos que analisam, com profundidade e espírito crítico, os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias — tema central na conjuntura política atual. A coletânea nasce de pesquisas desenvolvidas ao longo dos últimos anos, com destaque para os debates realizados no Grupo de Estudos “O Direito em Tempos de Covid-19”, coordenado pelo Professor Dr. Rodrigo Mudrovitsch (IDP), e nas aulas da disciplina “Democracia defensiva e Administração Pública”, ministrada na pós-graduação da USP em 2023.
Segundo o professor Gustavo Justino de Oliveira, a publicação propõe uma reflexão urgente sobre os conceitos, os limites e os instrumentos de proteção democrática em contextos de ataque institucional: “O Brasil ainda enfrenta o rolo compressor da extrema-direita que tudo quer aniquilar, em termos de institucionalidades e limites ao exercício do poder”, afirma. Para ele, os julgamentos em curso no Supremo Tribunal Federal dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 são um exemplo claro de que o país precisa, mais do que nunca, desenvolver uma dogmática e uma pragmática da democracia defensiva — “envolvendo não somente o Judiciário, mas o Executivo, o Legislativo e toda a sociedade brasileira”.
O evento contará com uma mesa de debates e a participação de autoridades e especialistas que atuam diretamente na defesa das instituições democráticas. Estão confirmados o ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União; a ministra Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral; Clarice Costa Calixto, procuradora-geral da União; Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, assessor especial da AGU; e Laura Amando de Barros, procuradora do Município de São Paulo.
Além da mesa de debates, o lançamento terá uma sessão de autógrafos com os autores e convidados da área jurídica e acadêmica. A obra integra o selo da coleção Biblioteca IDP-Juruá, voltado à publicação de trabalhos acadêmicos que contribuem para o debate jurídico contemporâneo. Após o lançamento em São Paulo, estão previstas novas edições em outras capitais do país.
Serviço:
Evento: Lançamento do livro Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI
Data: 24 de abril de 2025
Horário: 9h30 às 12h30
Local: Auditório Rubino de Oliveira – 1º andar da Faculdade de Direito da USP
Entrada: Gratuita
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SIMONE OLIVEIRA PEREIRA
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