O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) promoveu, nesta quarta-feira (23), a primeira reunião em 2023 do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (CFDIRS). O objetivo do fundo é alavancar a realização de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Brasil, possibilitando a atração de investimentos privados para o desenvolvimento de infraestrutura e serviços públicos de qualidade, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O CFDIRS é o órgão colegiado responsável pela condução do Fundo e conta com participação de quatro ministérios. A presidência é exercida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os demais integrantes são a Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Infraestrutura e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
O fundo tem em caixa cerca de R$ 1 bilhão e deve começar as atividades ainda em 2023. Segundo o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, é essencial que os recursos sejam utilizados para fomentar pequenos projetos.
“Eu sou um grande entusiasta de trabalharmos com o FDIRS, mas, quando falamos de sistema financeiro, temos que tomar cuidado para que o fundo não seja destinado apenas para grandes projetos. Sou da tese de apostar no máximo de projetos estruturantes nas regiões que mais precisam, para tentarmos alcançar também os pequenos. Caso contrário, podemos aumentar o PIB (Produto Interno Bruto), mas também aumentar a desigualdade social e não é essa a ideia do Governo Federal”, destacou o ministro Waldez Góes.
“O Conselho é um mecanismo que servirá para garantir o alinhamento do fundo com as diretrizes definidas pelo Governo Federal. Um novo instrumento para fortalecer esta agenda tão importante, reforçando a atuação da Caixa/FEP e do BNDES. Nosso próximo passo é a elaboração interministerial da Política Anual de Investimento e a carteira recomendada, que será utilizada pela administradora para a prospecção de projetos”, afirmou o secretário Nacional de Fundos e Investimentos Financeiros, Eduardo Tavares.
“Estamos bem alinhados com o Novo PAC lançado pelo Governo Federal e isso é fundamental para estarmos conectados com o pensado pelo governo, como aumentar ações sociais, inclusão das pessoas mais vulneráveis no mercado de trabalho”, destacou Ana Patrízia Gonçalves Lira, subsecretária de Regulação e Concorrência do Ministério da Fazenda.
Ainda estão em discussão quais áreas o fundo irá beneficiar, mas, na carteira previamente recomendada, estão temas como cidades inteligentes, infraestrutura social, saneamento básico, segurança hídrica, irrigação, resíduos sólidos, transporte e logística.