O número de homicídios não solucionados no Brasil é alarmante. Segundo dados divulgados pelo Instituto “Sou da Paz”, no relatório intitulado “Onde Mora a Impunidade”, em 2021, apenas 65% dos homicídios foram solucionados e, em 2022, apenas 61%.
Por outro lado, na mesma pesquisa aparecem também os Estados da Federação com maior número de homicídios solucionados, como Mato Grosso do Sul com 71%; Goiás com 86% e o Distrito Federal com 90% dos casos solucionados. É importante constar que não temos a excelência nesse quesito no Brasil, ou seja, um Estado com 100% dos homicídios solucionados.
Corroborando com esse cenário, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022, foram totalizados 39.881 homicídios e, em 2023, 38.595 em números absolutos. Alguns Estados da federação possuem números elevados como é o caso da Bahia, com um total de 5.045 homicídios em 2022 e 4.729 em 2023.
No Atlas da Violência, divulgado pelo mesma Instituição, temos a informação sobre a subnotificação de homicídios que, em 2022, chegou ao número de 5.982 homicídios não registrados e, portanto, não apurados. E, para piorar o quadro, entre as principais vítimas de homicídios estão os jovens brasileiros, com faixa etária entre 15 e 29 anos, que representaram 49,2% das vítimas de homicídios em 2022 no Brasil.
Conforme o Instituto “Sou da Paz”, entre os caminhos viáveis para melhorar esse quadro estão: aprimorar a preservação do local de crime, que por si só pode reunir muitos indícios sobre a autoria do delito; reunir esforços na investigação preliminar e sua sequência por equipes especializadas em homicídios; Maior integração com o Ministério Público; fortalecer o processo pericial, elemento cada vez mais decisivo nas investigações de homicídios.
Dessa forma, a perspectiva de uma maior integração entre as forças públicas é urgente, não somente nas ações e operações a serem desencadeadas, mas, em especial, nas estatísticas criminais, condição que vem a cooperar para iluminar o cenário do crime de homicídio em nosso país. No entanto, enquanto a conduta criminosa, infelizmente, compensar em nosso país, seguiremos analisando estatísticas criminais que pesam contra a vida humana e, consequentemente, para o erário público.
* Prof. Dr. Gerson Luiz Buczenko – coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública do Centro Universitário Internacional Uninter
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JULIA CRISTINA ALVES ESTEVAM
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