Especialistas na área da educação criticaram fortemente o novo marco regulatório do ensino superior à distância, que vem sendo preparado pelo governo Lula (PT), especificamente no que diz respeito à possibilidade de cursos EAD para formação de professores. O novo texto permitirá que ao menos 20% das aulas sejam online ao vivo (síncronas), em conjunto com a obrigação de atividades presenciais. Em maio de 2024, uma regra estabeleceu que cursos de licenciatura e formação pedagógica precisam ter o mínimo de 50% das aulas na modalidade presencial. Contudo, o novo decreto sobre o tema, previsto para ser publicado ainda em maio, estabelecerá que parte disso possa ser remota contanto que seja neste formato síncrono.
Para Lucas Pereira Sperandio, gerente de Políticas Públicas da Associação Parceiros da Educação, a medida representa um grave retrocesso para a educação brasileira, especialmente diante da crise evidenciada pelos resultados do Saeb 2023, que mostram níveis alarmantes de aprendizagem insuficiente entre os estudantes.
“Em um cenário onde 55% dos alunos do 9º ano não dominam o básico em Língua Portuguesa e 65% em Matemática, é inaceitável apostar em modelos formativos frágeis e superficiais para os principais responsáveis por reverter esse quadro: os professores”, diz Sperandio.
Ele lembra que pesquisas como a realizada pela FGV e o Instituto Península reforçam que os docentes são responsáveis por até 60% dos resultados educacionais dos estudantes. “Esse dado deveria servir como norteador de investimento em uma formação sólida, presencial e de qualidade, algo essencial para melhorar o ensino no país. A formação exclusivamente EAD, muitas vezes associada a cursos de baixo custo e pouca supervisão, não prepara adequadamente o professor para os desafios reais da sala de aula.”
Sperandio ressalta a necessidade de o país repensar urgentemente sua política de formação docente. “A EAD pode ter um papel complementar, mas jamais substituir o contato humano, a prática pedagógica presencial e a construção coletiva do saber. O direito à aprendizagem dos estudantes começa com professores bem preparados, e isso exige investimento, seriedade e presença”, conclui o representante da Parceiros da Educação.
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Denis Victor Dana
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