A Parceiros da Educação, Organização da Sociedade Civil (OSCIP) que atua no segmento educacional, lançou um edital que tem por objetivo selecionar três redes municipais de ensino público do estado de São Paulo para implementação gratuita do Programa de Apoio a Redes Municipais. O projeto viabiliza a elaboração e realização de ações estruturantes e transformacionais por meio de parcerias com secretarias municipais de educação. As redes devem assumir o compromisso de pactuar o trabalho colaborativo num período estimado de cinco anos, para alcançar resultados impactantes. Podem participar do edital cidades que tenham o mínimo de 05 e o máximo de 70 escolas compondo sua rede de ensino municipal.
O programa nasceu em 2013, em resposta ao anseio de aumentar o alcance e o impacto do trabalho colaborativo com as escolas. Em São Paulo, oito cidades já contam com o programa: Bertioga, Espírito Santo do Pinhal, Itaquaquecetuba, Ituverava, Lençóis Paulista, Mogi Mirim, Santo André e Santos, com registros de evoluções importantes nos índices educacionais.
“Seu diferencial está na construção de diretrizes em parceria com a gestão em exercício, porém de modo a transpassar qualquer governo. Isso porque o programa proporciona altos índices de aprendizagem, trocas e integração para todos os atores envolvidos. A intenção é alimentar o crescimento de uma massa crítica de pessoas altamente engajadas, que serão protagonistas em suas redes, capazes de compreender e sustentar as etapas de construção e reconstrução”, destaca Herbert Lima, líder da equipe do Programa Redes Municipais da Parceiros da Educação.
Referência no segmento, Lima é ex-Secretário Municipal de Educação de Sobral, município do estado do Ceará que se destacou e virou modelo nacional e internacional de educação, com um trabalho que, direcionado à formação continuada de gestores, coordenadores e técnicos educacionais, e à implementação da política de desenvolvimento das competências socioemocionais, alcançou o primeiro lugar do Brasil no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e no IOEB (Índice de Oportunidades Educacionais Brasileiras).
Detalhes do Programa de Redes Municipais
O Programa de Redes Municipais tem como um dos pilares a crença de que toda secretaria de educação precisa ter uma atuação sistêmica, de modo que cada iniciativa tenha propósitos integradores e que caminhem rumo à melhoria da qualidade da educação pública. Para esse alcance, o projeto contempla quatro grandes objetivos: alfabetização plena de todos os alunos na idade certa (até os 7 anos); aprendizado dos alunos na idade/série adequada; alunos frequentes, que não evadem e não abandonam; e rede com equidade entre alunos e escolas.
Durante os cinco anos de realização do programa, nove iniciativas são colocadas como condicionantes:
Implementação de ações voltadas para garantir que todas as crianças da rede municipal de ensino sejam alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental, com metodologias que assegurem base sólida para o desenvolvimento de aprendizagens subsequentes.
Elevação dos níveis de aprendizado dos estudantes nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, com foco na melhoria contínua do desempenho dos alunos em avaliações externas como o IDEB e outras avaliações de aprendizado.
Garantia da formação contínua e o suporte pedagógico aos docentes e gestores das escolas municipais, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, com implementação de processos de capacitação focados em práticas pedagógicas inovadoras, gestão educacional e metodologias de ensino eficazes.
Implantação de gestão educacional eficiente, com foco em monitoramento, avaliação e prestação de contas, assegurando que os resultados obtidos sejam baseados em dados concretos e contínuos.
Estabelecimento de redes de colaboração entre as escolas municipais, que estimulem a troca de boas práticas, desafios e soluções para problemas educacionais comuns.
Garantia da qualidade do ambiente escolar e da infraestrutura de todas as escolas municipais, com salas de aula bem equipadas, ambientes de aprendizagem saudáveis e recursos pedagógicos modernos.
Desenvolvimento de sistema de avaliações periódicas para acompanhar o progresso dos alunos, com a utilização de dados de aprendizagem para ajustar as práticas pedagógicas e identificar áreas de melhoria.
Envolvimento das famílias e da comunidade local no processo educacional, com ações que valorizem a educação como um esforço coletivo.
Assegurar sustentabilidade e continuidade do programa após os cinco anos de implementação, por meio do fortalecimento da capacidade local e da implementação de políticas públicas educacionais permanentes.
“Essas iniciativas permitirão integrar todos os componentes do sistema — gestão, currículo, professores, avaliação e comunidade — em um modelo colaborativo e baseado em dados, o que dará ao município a oportunidade de alcançar melhorias significativas e duradouras nos resultados educacionais. Mais do que disso, o programa permite adaptabilidade, inovação e respostas rápidas às necessidades emergentes, assegurando que as mudanças não sejam temporárias, mas parte de um movimento contínuo de transformação da educação”, reforça Lima.
Os municípios interessados em participar do processo de seleção passarão por algumas etapas. Além da inscrição, a análise de documentos, entrevistas com equipes técnicas e responsável pela Secretaria de Educação, bem como visita técnica e pactuação para formalização da parceria. O edital completo está disponível em www.parceirospelaaprendizagem.prosas.com.br até 10 de março.
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Denis Victor Dana
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