Por enquanto, não se inventou maneira mais adequada de coordenação da vida em sociedade do que a democracia. É uma fórmula antiga, bem sintetizada na expressão “governo do povo, pelo povo e para o povo”. Muitas experiências têm sido levadas a cabo há milênios. Prevalece a concepção de democracia desempenhada por representantes, eis que se mostra praticamente impossível fazer com que todos decidam sobre todos os assuntos.
Talvez seja exagero considerar-se “impossível” o exercício de uma democracia direta, numa era informatizada e eletronicamente manipulada pelos algoritmos. Manifestar-se pela internet é bem viável. Um dia se chegará lá.
Por enquanto, acalenta-se a vagarosa e gradual transformação da democracia representativa em uma democracia participativa. A promessa pode ser intuída pelo espírito da Constituição de 1988, em que o constituinte acenou com a implementação de vários dos institutos da Democracia direta ou semidireta.
Para se chegar lá e garantir que a cidadania de fato atue na gestão dos interesses comuns, é preciso treino e empenho. Participar primeiro nas pequenas coisas. Fiscalizar o trabalho do Poder Público. Reclamar, cobrar, sugerir, alvitrar. A administração pública existe para servir a população. Esta é a verdadeira soberana. O governo é servo da cidadania.
Quem não atua nesse trabalho comunitário de verificar se o dinheiro dos tributos está sendo bem aplicado, não tem legitimidade para criticar depois. Ao contrário, a participação credencia o cidadão a pleitear, a exigir, a reivindicar. É direito seu. Na verdade, a participação na vida pública é um fenômeno bifronte: simultaneamente direito e dever.
No momento em que a humanidade enfrenta uma policrise, da qual a mais grave e ameaçadora é a das emergências climáticas, a participação cidadã é um instrumento de melhoria das prestações estatais e de aprimoramento da democracia. Participe e tenha a consciência tranquila. Isso é que é ser cidadão de primeira classe.
*José Renato Nalini é Secretário-Executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo.
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LUCIANA FELDMAN
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