Nesta segunda-feira (16), o secretário de recursos hídricos e saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, participa, em Petrolina, de uma reunião, promovida pela Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, da Secretaria Geral da Presidência da República, envolvendo todos os órgãos e entidades que compõem a Mesa de Diálogo: “Água: desafios e perspectivas do perímetro irrigado Sistema Itaparica”. O objetivo do encontro é buscar soluções para o impasse que envolve as atuais condições do Perímetro Irrigado do São Francisco – PISF, bem como alternativas e propostas para estes territórios.
Instalada no último dia 27 de agosto, a Mesa de Diálogo reúne Governo Federal, governos estaduais e a sociedade civil. “Temos atuado na busca de conciliação junto à Chesf, temos feito a gestão do problema perante o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) e temos buscado que sejam retomadas as transferências de recursos à Codevasf, necessários para a normalização da operação dos projetos. E isto, segundo o ministério, está em processamento”, esclareceu o secretário de recursos hídricos e saneamento do estado, Almir Cirilo. Segundo o gestor, as bancadas de deputados estaduais e federais de Pernambuco também estão empenhadas em chegar a estas resoluções.
Histórico – Os projetos de irrigação que compõem o Sistema Itaparica integram áreas de reassentamentos de agricultores, ocorridos após a construção da hidrelétrica Luiz Gonzaga, em 1988. Estas áreas pertencem à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), que fazia repasses financeiros à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), para cobrir as despesas de operação, manutenção, energia elétrica e assistência técnica do sistema. No entanto, estes repasses deixaram de acontecer desde 2014 – situação que os reassentados alegam que tem afetado a produção agrícola local, da qual sobrevivem cerca de 25 mil famílias.
Manifestações – No último mês de agosto, cerca de dois mil agricultores rurais de dez perímetros irrigados da região fizeram protestos contra a interrupção dos repasses. Para chamar atenção para o problema, os manifestantes desligarem as bombas de abastecimento de água do sistema Itaparica e bloquearam rodovias.
Serviço – A reunião será às 10h30, na sede da Superintendência da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasf, localizada à rua Presidente Dutra, 160, Petrolina. Além deste encontro, no período de 16 a 20 de setembro, ocorrerão visitas a campo interministerial (envolvendo diferentes órgãos, como a AGU, Ministério da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Social, Codevasf, Incra e Ibama, entre outros) aos territórios do Perímetro Irrigado do São Francisco – PISF, localizados no estado de Pernambuco, para conhecer de perto e avançar nas tratativas da situação.
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FABIANI VIEIRA ASSUNÇÃO
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