O fomento à produção agrícola irrigada é uma das estratégias prioritárias do Governo Federal. No Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), esse trabalho é feito por meio do apoio à criação e ao desenvolvimento de Polos de Agricultura Irrigada. Desde 2019, já foram implantados 10 polos em seis estados do País – Rio Grande do Sul, Goiás, Bahia, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso. Todos recebem atenção especial do MIDR, com ações que vão desde o repasse de recursos para o desenvolvimento da produção até o planejamento de ações e a articulação com outros órgãos federais.
“Os polos são uma iniciativa voltada a apoiar e a desenvolver a produção agrícola sustentável nas regiões em que o uso da irrigação tem grande representatividade. Essa é uma forma de implementar a Política Nacional de Irrigação, a partir de um trabalho conjunto entre o MIDR, estados, municípios e as organizações dos irrigantes”, destaca o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira. “O Governo Federal tem a missão de dar efetividade à aplicação dos recursos financeiros, contribuindo para solucionar problemas reais e entraves enfrentados pelos produtores”, completa.
Giuseppe Vieira destaca a importância de que os municípios, associações de irrigantes e a sociedade civil tenham acesso a informações sobre a existência dos Polos de Agricultura Irrigada e sobre as vantagens que os irrigantes têm ao aderir à política pública. “É essencial que todos saibam dessa iniciativa e como solicitar apoio da nossa equipe do MIDR. Isso porque o Polo de Agricultura Irrigada certamente ajudará do desenvolvimento, principalmente das regiões que já têm a agricultura como carro-chefe, tanto para consumo próprio como para exportação”, enfatizou o secretário.
O suporte do MIDR aos Polos de Agricultura Irrigada inclui o planejamento eficiente da agricultura irrigada na região. Estudos conduzidos por institutos de pesquisa podem ajudar a entender melhor as necessidades locais e as melhores práticas a serem implementadas. “A oferta de assistência técnica é valiosa para os agricultores familiares, ajudando-os a adotar práticas mais eficientes no dia a dia”, ressalta a diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego.
Construção de infraestrutura e compra de equipamentos
Outro importante apoio que o Governo Federal dá aos polos é a construção de infraestrutura e a compra de equipamentos com foco no fomento ao desenvolvimento produtivo. “As obras de infraestrutura realizadas pelo MIDR e suas vinculadas, como pavimentação de estradas, construção de pontes e outras melhorias, são essenciais para facilitar o acesso e a logística na região, aumentando a eficiência no transporte de produtos agrícolas”, observa Larissa.
“Além disso, a doação de maquinário para recuperação e manutenção de estradas rurais é fundamental para garantir que os agricultores tenham acesso adequado aos mercados e aos recursos necessários para suas operações. E a doação de kits de irrigação pode melhorar significativamente a produtividade e a sustentabilidade das operações agrícolas familiares”, completa a diretora.
Entre as obras e ações realizadas e em realização pelo MIDR e instituições vinculadas em Polos de Agricultura Irrigada estão:
· Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Flores de Goiás/GO (R$ 5,3 milhões)
· Construção de duas pontes na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Cristalina/GO (R$ 10,3 milhões).
· Execução de 21 Km de pavimentação na região do Polo de Agricultura Irrigada do Planalto Central, no município de Cristalina/GO (R$ 21,3 milhões).
· Execução de pontes na Estrada do Boi na Região do Polo de Agricultura Irrigada do Vale do Araguaia, nos municípios de Britânia e Jussara/GO (R$ 3,5 milhões).
· Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para construção de uma Ponte sobre o Rio Paranã (GO-485 e GO-116) – R$ 570 mil.
· Recuperação da Barragem do Paranã nos municípios de Flores de Goiás, São João d’Aliança e Formosa/GO (R$ 1,4 milhão).
· Fornecimento de 330 sistemas de irrigação, com capacidade para irrigar 2 hectares (ha), sendo 1 ha com a cultura da manga e 1 ha com a cultura do maracujá, e 330 sistemas de espaldeira para a cultura do maracujá, beneficiando agricultores familiares assentados e residentes nos municípios de Flores de Goiás, São João da Aliança e Formosa, no estado de Goiás (R$ 3,7 milhões).
O MIDR também dá suporte na resolução de questões que envolvam outros ministérios e órgãos federais. “A capacidade de interagir com diferentes órgãos governamentais, como tratativas com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia (MME) em assuntos como energia elétrica, por exemplo, é essencial para resolver problemas complexos que possam surgir”, ressalta Larissa Rego.
Como solicitar o reconhecimento de Polo de Agricultura Irrigada
Grupos de associações de irrigantes interessados em ter o reconhecimento do Polo de Agricultura Irrigada devem enviar ofício à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pelo e-mail polos.irrigacao@mdr.gov.br.
O ofício enviado por e-mail deve conter a demonstração do atendimento dos seguintes pré-requisitos para formação de um novo Polo:
· Organização social presente: preferência para áreas ou regiões com associação de irrigantes organizada por meio de redes de articulação, interação e cooperação de parceiros públicos e privados;
· Representatividade da Produção Irrigada ou Potencial de Expansão: o Polo deve ter destaque na produção estadual ou potencial de expansão da produção irrigada;
· Potencial de aprofundamento tecnológico: potencial de agregação de novas tecnologias e/ou aplicação de energias renováveis para o uso eficiente dos recursos hídricos; e
· Potencial de inovação: desejavelmente, os polos devem manter proximidade e interação com centros de ensino, pesquisa e qualificação profissional.
Etapas para o reconhecimento do Polo
Seleção prévia dos polos
A seleção prévia dos polos passa pela avaliação de requisitos, de acordo com a Portaria MIDR n° 2.154/2020, tais como presença de associação de irrigantes, relevância da agricultura irrigada na região e potencial de expansão ou de aumento de produtividade com a adoção de técnicas mais eficientes de irrigação.
Oficina de planejamento e criação do Polo
Realizada por servidor qualificado do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a oficina obedece a uma metodologia estruturada que possibilita a definição da área de abrangência, da visão de futuro, da matriz de pontos fortes e de pontos fracos, da carteira de projetos e da indicação do Grupo Gestor.
Definição do grupo gestor do polo
Coordena o Polo de Agricultura Irrigada e é formado por irrigantes e representantes de entidades ligadas ao setor irrigação da região. Compete ao Grupo Gestor gerir a carteira de projetos, indicar os projetos prioritários, buscar formas de apoio à execução dos projetos, definir a abrangência do Polo, monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.
Publicação de Portaria
O Polo de Agricultura Irrigada deverá ser reconhecido por ato administrativo da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MIDR.
