As novas regras da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), publicadas pelo governo federal no dia 14 de março, confirmaram que governos estaduais e prefeituras precisam executar, no mínimo, 60% dos recursos recebidos em um ano para poder receber no ano seguinte. O prazo para verificação dessa situação ainda não foi divulgado pelo Ministério da Cultura, mas a indicação inicial é de que será em 30 de junho.
Entre os oito municípios da região, apenas 50% já ultrapassaram esse mínimo, enquanto o restante ainda não havia aplicado nenhum valor na cultura até o dia 1º de março.
Os municípios que já cumpriram o requisito para receber novo repasse em 2025 foram Ubaitaba, com quase 100% já executados, Aurelino Leal, com 98,8%, Itacaré, com 97,9% e Uruçuca, com 93,6%. Os recursos que sobraram podem ser ainda utilizados pelas secretarias de Cultura, tanto com lançamento de novos editais como com a convocação de suplentes dos editais já realizados.
Já as prefeituras que precisam ainda investir os valores da PNAB em seus agentes culturais são: Itabuna, com quase R$ 1,52 milhão de saldo em conta, Ilhéus, com R$ 1,46 milhão, Camamu, com R$ 271 mil e Maraú, com R$ 224 mil.
O governo da Bahia, apesar de apresentar pouco menos de 2% do valor executado, está na fase final de habilitação dos diversos editais lançados e deve efetuar os pagamentos até maio.
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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