Nos próximos anos, o empresariado brasileiro tem uma grande tarefa a ser cumprida: adaptar-se às mudanças fiscais que ocorrerão com a chegada da Reforma Tributária, que promete transformar completamente o sistema de tributação sobre o consumo. Apesar de ter início previsto em 2026, as empresas devem se preparar desde já – é o que recomenda Sérgio Approbato, Diretor Estratégico da IOB, que une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e de empresas de todos os portes.
Segundo Approbato, é fundamental que, frente ao novo regime tributário, as empresas façam uma completa reavaliação de contratos, fluxo financeiro, critérios de compra e venda e demais processos nas gestões comercial, financeira, fiscal e contábil para identificar áreas que serão impactadas pelas novas regras: “quanto mais planejadas estiverem as empresas, menores serão os impactos das mudanças. A expectativa é que a simplificação tributária aumente a competitividade das empresas brasileiras no mercado global, promovendo um ambiente mais favorável para negócios e investimentos”, afirma o Diretor Estratégico da IOB.
Para se preparar, é indispensável que as empresas conheçam as mudanças que devem afetá-las de forma direta. É preciso analisar o setor em que a empresa se enquadra e o modelo de recolhimento – de pequenos até médios empreendimentos, as mudanças são significativas e podem afetar o planejamento tributário da empresa.
Entre as mudanças, Sérgio Approbato listou os principais pontos de atenção e análise para que empresas possam se preparar para o novo sistema de tributação.
Por onde as empresas devem começar?
Com a iminente implementação da Reforma Tributária, é crucial que as empresas comecem a se preparar desde já. Os pontos recomendados são:
1. Avaliação Interna: as empresas devem iniciar uma avaliação detalhada de seus processos contábeis e fiscais atuais para identificar áreas que serão impactadas pelas novas regras. A análise deve incluir uma revisão dos sistemas de gestão financeira, bem como a identificação de possíveis mudanças nas obrigações de compliance.
2. Treinamento e Capacitação: é essencial investir em treinamento e capacitação das equipes responsáveis pela gestão tributária. Compreender as novas legislações e como aplicá-las corretamente será fundamental para uma transição suave. Approbato destaca que “a capacitação das equipes internas é um passo vital para garantir que as empresas estejam prontas para as mudanças. O conhecimento adequado das novas regras tributárias permitirá uma adaptação mais eficiente e eficaz.”
3. Consultoria Especializada: contratar consultorias especializadas pode ser uma estratégia para garantir que a empresa esteja alinhada com as novas exigências. Especialistas podem oferecer insights valiosos e ajudar no desenvolvimento de um plano de ação detalhado para a transição.
4. Atualização de Sistemas: as empresas devem atualizar seus sistemas de gestão financeira e contábil para garantir que estão em conformidade com os novos Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada entre estados e municípios, e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, entre outras mudanças previstas pela Reforma. Isso inclui contar com um fornecedor de software de confiança para ter a segurança que a implementação das novas regras atenda às exigências legais.
5. Planejamento Financeiro: revisar o planejamento financeiro é fundamental para entender o impacto da reforma nos fluxos de caixa e na estratégia fiscal da empresa. As empresas devem ajustar seus orçamentos e previsões financeiras para refletir as novas alíquotas e obrigações tributárias.
Os principais pontos de atenção da Reforma para empreendedores são:
Split payment – Tributação antecipada
A Reforma Tributária deve trazer alterações no sistema de compra e venda, tributando transações antecipadamente. No chamado split payment (pagamento parcelado em tradução livre), quando o pagamento por um produto ou serviço é realizado, de forma automática, o valor recebido é dividido entre vendedor e o Fisco. Assim, o recolhimento do imposto será realizado no ato da venda, não mais no fechamento mensal dos resultados financeiros das empresas. Approbato explica que essa mudança pode impactar o fluxo de caixa das empresas, visto que eventuais créditos tributários da operação comercial realizada só serão ressarcidos de 30 a 180 dias após a data da transação.
Ampliação da base de tributação
A regulamentação da Reforma também prevê uma ampliação da base de tributação – isto é, operações que hoje não pagam impostos indiretos sobre consumo, passarão a ter em sua base o cálculo do IBS e CBS, definidas na Lei Complementar, como operações onerosas ou não onerosas, como exemplo, contratos de locação e contratos de troca ou permuta. Essa é uma mudança que deve impactar, sobretudo, o setor de serviços. Outra novidade prevista é tributação sobre contratos de locação e permutas, que antes não integravam a lista de itens tributados sobre o consumo.
Novo sistema de tributação do consumo: Imposto Seletivo
O Diretor Estratégico da IOB explica qual será o novo tributo que chega com a Reforma Tributária: o Imposto Seletivo, que vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcóolicas; e produtos prejudiciais ao meio ambiente, como veículos, embarcações e aeronaves. Empresas e indústrias que trabalham com esse tipo de mercadoria, devem analisar os possíveis impactos do novo tributo no seu modelo de negócios e, assim, traçar as melhores estratégias para manter a saúde financeira da empresa e estar em dia com o Fisco.
Benefícios Esperados
Entre os benefícios esperados, destacam-se a redução da burocracia, o estímulo ao crescimento econômico e o aumento da competitividade das empresas brasileiras. A simplificação do sistema tributário deve proporcionar um ambiente de negócios mais dinâmico e eficiente, impulsionando o desenvolvimento econômico do país. A Reforma Tributária é vista como um passo essencial para modernizar o sistema fiscal brasileiro e promover um crescimento sustentável. Com a implementação das novas regras, espera-se que o Brasil se torne um ambiente mais atrativo para investidores e empresários.
“A participação ativa de líderes empresariais e especialistas em contabilidade na discussão da Reforma Tributária reforça a importância de um diálogo aberto e colaborativo na construção de um sistema tributário mais justo e eficiente”, finaliza o diretor estratégico da IOB.
IOB I Tecnologia e Inteligência
A IOB une Inteligência em legislação e Tecnologia avançada para resolver os desafios de contadores e de empresas de todos os portes. Referência nas áreas fiscal, contábil, tributária, trabalhista, previdenciária e jurídica, se destaca pela confiabilidade aliada às soluções tecnológicas, inteligentes e humanizadas para cada cliente.
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DANIELA FREITAS DE OLIVEIRA
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