DownloadGoverno de SPAção fiscal da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) averigua 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas e distribuidoras
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) do Governo de SP deflagou nesta terça-feira (13) a operação Crisálida para fiscalizar 51 contribuintes do setor de combustíveis, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outros entes do setor em situação pré-operacional. Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
Os auditores fiscais, em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, estão verificando os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
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A operação verifica se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.
As equipes da Sefaz já concluíram os trabalhos em 43 alvos da operação. Destes contribuintes, 36 estão em situação pré-operacional regular. Cinco deles não foram localizados em seus endereços e terão as inscrições estaduais preventivamente suspensas, enquanto outras duas empresas também terão as inscrições suspensas por infraestrutura incompatível com as futuras operações declaradas.
Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:
Delegacia Regional Tributária
Município
Contribuintes
Total
DRCT-I – São Paulo
São Paulo
2
2
DRCT-III – São Paulo
São Paulo
2
2
DRT-2 – Santos
Guarujá
Santos
2
1
3
DRT-3 – Taubaté
Pindamonhangaba
São José dos Campos
1
1
2
DRT-4 – Sorocaba
Sorocaba
1
1
DRT-5 – Campinas
Araras
Paulínia
1
4
5
DRT-6 – Ribeirão Preto
Barrinha
Jaboticabal
Jardinópolis
Mococa
Pitangueiras
Serrana
Sertãozinho
1
1
1
1
2
1
3
10
DRT-7 – Bauru
Bauru
1
1
DRT-8 – São José do Rio Preto
Itajobi
1
1
DRT-9 – Araçatuba
Alto Alegre
Araçatuba
Avanhandava
Buritama
Castilho
General Salgado
Nova Independência
Santo Antônio do Aracanguá
Sud Mennucci
1
1
1
1
1
1
1
2
1
10
DRT-10 – Presidente Prudente
Narandiba
Sandovalina
1
1
2
DRT-11 – Marília
Ocauçu
Ourinhos
Palmital
Paraguaçu Paulista
Quatá
1
1
1
1
1
5
DRT-12 – São Bernardo do Campo
São Bernardo do Campo
1
1
DRT-13 – Guarulhos
Guarulhos
3
3
DRT-14 – Osasco
Franco da Rocha
Osasco
1
1
2
DRT-15 – Araraquara
Pirassununga
1
1
Total
51
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Fonte: www.saopaulo.sp.gov.br
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