O governo federal estuda um modelo de tributação de empresas e dividendos inspirado em padrões internacionais, especialmente nas diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A proposta faz parte da reforma do Imposto de Renda (IR), que o Ministério da Fazenda pretende encaminhar ao Congresso Nacional nas próximas semanas.
A principal diretriz do modelo em estudo é garantir um equilíbrio na carga tributária, levando em conta tanto a tributação sobre o lucro das empresas quanto a incidência de impostos sobre os dividendos distribuídos a acionistas.
Segundo a advogada Ana Franco Toledo, sócia no escritório Dosso Toledo Advogados, a ideia é evitar que uma eventual taxação de dividendos leve a um aumento excessivo da carga tributária sobre o setor produtivo, prejudicando investimentos e crescimento econômico.
– “Atualmente, o Brasil é um dos poucos países que não tributam dividendos, mas possui uma alíquota elevada de Imposto de Renda para empresas. O governo pretende equilibrar essa equação, reduzindo a tributação sobre os lucros corporativos ao mesmo tempo em que implementa um imposto sobre a distribuição de dividendos. Essa abordagem segue o modelo adotado por vários países membros da OCDE”, explicou.
De acordo com o advogado Ricardo Dosso, também sócio no escritório Dosso Toledo Advogados, a tributação de dividendos pode aumentar a arrecadação e reduzir desigualdades, mas alerta para o risco de desestimular investimentos.
– “A grande questão é encontrar um ponto de equilíbrio que não onere excessivamente o empresariado e, ao mesmo tempo, corrija distorções do sistema atual”, explicou.
A reforma do IR tem sido discutida dentro do pacote de mudanças na tributação que o governo busca implementar. A primeira etapa, a Reforma Tributária sobre o consumo, já foi aprovada e entrará em vigor nos próximos anos. Agora, o foco do Ministério da Fazenda é modernizar a tributação sobre a renda, tornando-a mais eficiente e justa.
– “Com a reforma prestes a ser apresentada, especialistas e agentes do mercado acompanham de perto os detalhes da proposta, que poderá redefinir a estrutura tributária do país e influenciar diretamente os investimentos e a competitividade das empresas brasileiras”, finalizou o advogado Ricardo Dosso.
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DAVID ROBERTO FLORIM
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