A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (23) a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Com um total de 511.025 contribuintes, incluindo grupos prioritários e não prioritários, esse lote contempla também restituições residuais de anos anteriores. O valor total do crédito liberado é de R$ 1,03 bilhão.
Quem Receberá a Restituição?
O lote abrange uma série de contribuintes com diferentes prioridades. Ao todo, são:
11.188 idosos acima de 80 anos
75.686 contribuintes entre 60 e 79 anos
6.731 contribuintes com deficiência física, mental ou moléstia grave
23.180 professores, cuja principal fonte de renda é o magistério
201.381 contribuintes que receberam prioridade por usar a declaração pré-preenchida ou optar por Pix como forma de recebimento
106.289 contribuintes não prioritários
86.570 contribuintes do Rio Grande do Sul, que foram incluídos na lista de prioridades devido ao estado de calamidade decretado no estado após enchentes devastadoras.
Quando Será o Pagamento?
O depósito das restituições será feito no dia 30 de setembro. Os valores serão creditados diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou pela chave Pix (CPF), caso tenha sido fornecida.
Como Consultar se a Restituição Está Disponível
Os contribuintes podem verificar se a restituição está disponível acessando o site da Receita Federal. Basta clicar na aba “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta também pode ser feita via aplicativo da Receita para tablets e smartphones.
E se a Declaração Estiver em Malha Fina?
Se o contribuinte não estiver na lista de restituição, é possível que sua declaração tenha pendências. Para verificar o status, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração.
Caso haja pendências, será possível enviar uma declaração retificadora. Após a correção, o contribuinte voltará para a fila de restituições, com o pagamento sendo realizado nos lotes residuais a partir de outubro.
O Que Fazer se a Restituição Não For Depositada?
Se, por algum motivo, o valor da restituição não for creditado na conta informada, como no caso de contas desativadas, o valor ficará disponível para saque no Banco do Brasil por até um ano. O agendamento do resgate pode ser feito por meio do Portal BB ou pelos números de atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), ou 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro desse prazo, o contribuinte precisará solicitá-lo novamente através do Portal e-CAC, no menu “Declarações e Demonstrativos” e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Este é o momento de conferir se você está entre os contemplados e garantir que tudo esteja em ordem para o recebimento da sua restituição do Imposto de Renda de 2024.
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Andres Lustosa Oliveira
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