Janeiro de 2025 marcou um momento crucial para o Brasil, com a implementação das tão aguardadas regulamentações de iGaming. Essas novas regras, que introduzem sólidas bases para o jogo online, representam uma mudança significativa em direção à transparência e ao crescimento econômico. Como um dos maiores e mais dinâmicos mercados da América Latina, o Brasil está agora posicionado para se tornar um líder global na indústria de iGaming.
Por décadas, o cenário de jogos de azar no Brasil foi caracterizado pela ambiguidade. Com exceção das loterias administradas pelo Estado e das apostas em corridas de cavalos, grande parte do setor operava em um limbo jurídico. A introdução de regulamentações claras e aplicáveis para o iGaming marca o fim dessa incerteza, oferecendo tanto para operadores locais quanto internacionais um caminho para a legitimidade.
As implicações econômicas são imensas. Nossos relatórios analíticos recentes projetam que o mercado de jogos online do Brasil pode alcançar € 3 bilhões até 2027, impulsionado por uma população de mais de 214 milhões de pessoas, uma afinidade cultural profunda com entretenimento e o aumento da penetração da internet. Esse crescimento é sustentado pela decisão do governo de formalizar o setor por meio de um sistema de licenciamento, que não apenas pode aumentar a arrecadação tributária, mas também criar cerca de 100 mil empregos nos setores de tecnologia, marketing e atendimento ao cliente.
De acordo com a nova legislação, os operadores precisarão obter uma licença de cinco anos, com custo aproximado de € 6 milhões, e cumprir com uma tributação de 12% sobre a Receita Bruta de Jogo (GGR). Além disso, um imposto de 15% sobre os ganhos dos jogadores garantirá contribuições adicionais ao orçamento público, financiando setores essenciais como saúde, educação e infraestruturas. Essas medidas estão alinhadas ao objetivo mais amplo do Brasil de promover práticas responsáveis de jogo e proteger os interesses dos consumidores.
Do ponto de vista operacional, a certificação é fundamental para entrar neste mercado regulamentado. Plataformas, agregadores e provedores devem atender a padrões técnicos e requisitos de documentação rigorosos . Líderes do setor se prepararam proativamente para este momento, garantindo certificações em instituições credenciadas no Brasil, assegurando que suas soluções estejam plenamente em conformidade e prontas para integração com operadores locais.
Embora certas dificuldades possam, naturalmente, marcar as fases iniciais da implementação da regulamentação, os efeitos desse marco vão além do Brasil. Como uma das maiores economias do mundo, o Brasil estabelece um exemplo para mercados emergentes que consideram estruturas legislativas similares, inclusive na América Latina. Ao equilibrar ambição econômica com proteção ao consumidor, o país demonstra como uma indústria de iGaming bem regulamentada pode impulsionar a inovação, atrair investimentos e contribuir para o desenvolvimento nacional.
A jornada do Brasil rumo à regulamentação de iGaming foi longa e complexa, mas os potenciais benefícios tornam o esforço recompensador. Para os operadores, a nova regulamentação representa uma oportunidade sem precedentes de explorar um dos mercados mais promissores do mundo. Para a economia, sinaliza um momento transformador, convertendo um setor anteriormente marginalizado em um motor de crescimento, emprego e inovação.
Por Ivan Montik – Fundador da SOFTSWISS, uma empresa internacional líder no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o setor de iGaming. Defensor de inovações e práticas responsáveis, foi nomeado em 2024 por especialistas do setor como uma das figuras mais influentes da área.
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PATRICIA SERENO ZYLBERMAN
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